TJSP 10/12/2015 -Pág. 1646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
1646
Nº 0013535-55.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador)
- Paulo Mendes Alvares (OAB: 38640/SP) - João Claudio Vieito Barros (OAB: 197758/SP) - Joao Bento de Oliveira (OAB:
10186/SP) - André Luiz Teixeira Figueiredo (OAB: 194365/SP) - Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013865-77.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jusmar de Souza Ormundo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
(OAB: 90486/SP) (Procurador) - Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013918-32.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Giselda de Andrade Oliveira
Vieira - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP) - Sandro Marcelo Paris
Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015428-87.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Aricinio Inácio da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin
(OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015958-07.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Reexame Necessário - Praia Grande - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Marcus Vinicius Poloniato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016311-87.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Baruru Henrique Barjud Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Oliveira (OAB: 288395/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016671-56.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cecilia Alabi Magaldi - Apelado: Ines Gonçalves Zampoli - Apelado: Joao Carvalho de Souza - Apelado: Lucia Regina
Ferreira Martins - Apelado: Maria da Gloria Costa Veronez - Apelado: Maria do Carmo Lopes dos Santos - Apelado: Maria Jose
de Oliveira Santos Coqueiro - Apelado: Rejane Cristina da Cunha - Apelado: Silvia Regina Pierozzi Moraes de Oliveira - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: ANA LUIZA
DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0016755-52.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ângelo Mateus Del arco Pignatta - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique Marques de Oliveira
(OAB: 141540/SP) (Procurador) - Luiz Rogerio Freddi Lomba (OAB: 152412/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017239-43.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Luciano Dias Paduan (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Maria Beatriz de
Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Aydmar João Pereira Faria (OAB: 166161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017275-92.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Apelado: Frank Yukio Fukui - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) (Procurador) - Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP) (Procurador) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017891-45.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Laysa Martinez
Rodrigues da Silva (Representado(a) por sua Mãe) - Apte/Apdo: Larissa Martinez Rodrigues da Silva (Representado(a) por sua
Mãe) - Apte/Apdo: Fabiana Martinez Rodriguez (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia
Crovato Duarte (OAB: 226041/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0017957-35.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Beatriz Celys de Oliveira Cardoso
(Justiça Gratuita) - Apelante: Leonilda Aparecida Galatti Rosa - Apelante: Aparecida Janete Queraria - Apelante: Amelia
Angelucci - Apelante: Silvana Aparecida Pedro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0018043-10.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aires Fernandino Barreto (OAB: 75985/SP) - Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º