Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2041 TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO CERTIFICO, de acordo com as atribui??es a mim conferidas por lei, que procedo ao arquivamento definitivo dos presentes autos, considerando o tr?nsito da senten?a de fls. retro. O referido ? verdade e dou f?. Ananindeua, 29 de Abril de 2021. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judici?rio, autorizada pelo Provimento n? 006/2006- CJRM e Provimento n? 08/2014-CRMB de 05.1

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2042 SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:R CORDOVIL PINHEIRO ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO CERTIFICO, de acordo com as atribui??es a mim conferidas por lei, que procedo ao arquivamento definitivo dos presentes autos, considerando o tr?nsito da senten?a de fls. retro. O referido ? verdade e dou f?. Ananindeua, 29 de Abril de 2021.

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2037 Execução Fiscal em: 29/04/2021 AUTOR:A FAZENDA NACIONAL REU:C L S PAIXAO ME ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA. TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO CERTIFICO, de acordo com as atribui??es a mim conferidas por lei, que procedo ao arquivamento definitivo dos presentes autos, considerando o tr?nsito da senten?a de fls. retro. O referido ? verdade e dou f?. Ananindeua, 29 de Abril de 2021. GISELE DE LIMA MONTEIRO

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2043 PROCESSO: 00059126520008140006 PROCESSO ANTIGO: 200010058455 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:VILHENA E NOGUEIRA LTDA ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO CERTIFICO, de acordo com as atribui??es a mim conferidas por lei, que procedo ao arquivamento definitivo dos

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1990 Ananindeua-PA PROCESSO: 00158679220168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Ação Civil Pública em: 20/04/2021 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO:C. R. J. T. Representante(s): OAB 15860 - BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 16941 BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA DE ANANINDEUA REQUERIDO:MORADO

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2032 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL Representante(s): ISAAC RAMIRO BENTES (ADVOGADO) EXECUTADO:PROSEPLAN PROJETOS PLANJ ASSESSORIA E REPRES LTDA Representante(s): OAB 16369 - CAIO FAVERO FERREIRA (DEFENSOR) EXECUTADO:MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO RAMALHO. CERTIDÃO/ ATO ORDINATÃRIO CERTIFICO, em virtu

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1989 Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00088312820058140006 PROCESSO ANTIGO: 200510063908 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE NOGUEIRA VERISSIMO DANTAS A??o: Execução Fiscal em: 20/04/2021 AUTOR:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): LILIAN MENDES HABER (ADVOGADO) REU:TRANS LINA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EXECUTADO:NORMA NEI QUEIROZ DE OLIVEIRA Repres

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2039 dou f?. Ananindeua, 29 de Abril de 2021. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judici?rio, autorizada pelo Provimento n? 006/2006- CJRM e Provimento n? 08/2014-CRMB de 05.12.2014. PROCESSO: 00046147220108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2027 Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos da Procuradoria da Fazenda Nacional. Do que para constar lavrei o presente termo. Ananindeua, ____/____/_____ Servidor: _______________________________________________________ PROCESSO: 00004431419988140006 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2044 LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:P. BATISTA PINTO FILHO SERVICOS E ARTES Representante(s): OAB 18132 - GILBERTO SANTOS SOUZA (ADVOGADO) INTERESSADO:PEDRO BATISTA PINTO FILHO Representante(s): OAB 16572 - ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS (ADVOGADO) . TERMO DE REMESSA Nesta data remeto os presentes autos à Fazenda Nacional. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provi