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Processos encontrados
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.024605-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELIZETE RITA VICENTE FERREIRA DE MATOS. Adv(s).: DF050294 - MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS, DF029378 - Laerte Rosa de
14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A