Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 12537 trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.", contratação, visto que aceitou o regulamento da empresa. grifamos Em réplica, a autora alega alteração do regulamento, conforme Em réplica, a autora limitou-se a reiterar a alegação de pendência documento que acostou aos autos com a inicial. de pagamento, sem, contudo, impugnar os demonstrati

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 , Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792 O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Mário César Hollanda Campos Coordenador Fazendário

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792 O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Mário César Hollanda Campos Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira Protocolo: 544184 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 RAZÃO SOCIAL: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15527787-1 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032020920000010-8 Validade: 13/10/2020. Ordem de Serviço Nº 002019480000026-2 LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA Coordenadora da CERAT Marabá Protocolo: 544140 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da C

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 07/2020 a 07/2020, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102021820000088-5, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves Matrícula: 059

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11052 CTPS, devendo os nobres advogados se ajustarem, diretamente, Processo Nº ATOrd-0010115-10.2022.5.15.0150 AUTOR FLAVIA APARECIDA QUELUZ DA SILVA ADVOGADO RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB: 249391/SP) RÉU EPOCA ESCOLA E RECREACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO JULIANO BUZONE(OAB: 154858/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EPOCA ESCOLA E RECREACAO INFANTIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ent

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2102 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0020669-39.2022.5.04.0011 RECLAMANTE HENRIQUE TAKESHI FUJITA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 73323/RS) RECLAMADO KARINE PARISOTTI GRANVILLE 04942885078 ADVOGADO FELIPE ORTIZ SALDANHA(OAB: 74431/RS) TERCEIRO Local de entrega do veículo UNO 2010 INTERESSADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Digam as partes se tê

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 82 ATENÇÃO: Os portões do local de entrega dos títulos serão abertos no dia 23/10/2022 às 12h00 e fechados às 13h00 impreterivelmente. Os candidatos deverão observar as regras do Edital de Abertura do certame, em especial o constante nos Capítulos V e IX. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. S

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 1123 RECLAMADO CHURRASCARIA SENHOR DO BONFIM LTDA - EPP JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CARLA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCARIA SENHOR DO BONFIM LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica notificado para se manifestar sobre as preliminares e JUSTIÇA DO TRABALHO

Publicações Judiciais I ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela ECT a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Com efeito, verifica-se que in casu a pretensão do recorrente passa pela discussão acerca da possibilidade ou não de livre acesso dos carteiros ao local de entrega de correspondências e encomendas. Daí que não cabe o recurso especial para revisitar a conclusão firmada pela instância a quo nes