Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2943 Vistos. Intime-se a inventariante para juntar aos autos representação processual de seu cônjuge e cópia do pacto antenupcial. Int. - ADV: ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP) Processo 1002057-57.2022.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Luis Gonçalo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4091 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2022 Processo 1000536-48.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - M.S.C. e outros - ATO ORDINATÓRIO: À parte interessada para, no prazo de (10) dias, comparecer em cartório munida de documento com foto, a fim de assinar o Termo de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4600 sobre a alegação da parte autora sobre o descumprimento da tutela de urgência deferida nos autos, no que diz respeito ao não fornecimento do medicamento e/ou depósito dos valores correspondentes, sob pena de cobrança da multa diária já fixada nos autos e, ainda, a sua possível majoração. Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4083 caput, da Constituição Federal não dispensa tal providência, podendo, se o caso, optar o requerente pela incidência do art. 128 da Lei 8.213/91. Ao reexame necessário, uma vez ilíquida a condenação, considerando a Súmula nº 490 do C. STJ: A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3944 Faleiros da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e outro - Vistos. Deverá a Municipalidade levantar o valor depositado em Juízo pela parte autora em relação ao remanescente (fls. 191/195), devendo a parte requerida, ademais, se atentar que a Autora somente necessita do medicamento Seroquel. Após, caso na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas: Alan Elizeu Gomes Da Silva-837143 Arnaldo De Souza Matos-840782 Celso Murilo Pereira-770834 Daniel Brenno Rocha Arifa-837484 Domingo Rodrigues De Souza-840258 Domingos Quaresma Salomão-547939 Florisvaldo Gonçalves Da Rocha-NC Gilliano Baleeiro Pereira-841420 João Paulo Rocha Alves-842523 Lucas Soares Caldeira-652351 Mateus De Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas: Alan Elizeu Gomes Da Silva-837143 Arnaldo De Souza Matos-840782 Celso Murilo Pereira-770834 Daniel Brenno Rocha Arifa-837484 Domingo Rodrigues De Souza-840258 Domingos Quaresma Salomão-547939 Florisvaldo Gonçalves Da Rocha-NC Gilliano Baleeiro Pereira-841420 João Paulo Rocha Alves-842523 Lucas Soares Caldeira-652351 Mateus De Almei