Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919468-9, Nilton Protti Junior, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919503-3, Celia Milagres Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919596-7, Luiz Carlos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp1.113.758-5–Luiz Carlos Moreira, Analista Universitário/ UEMG, liberação parcial 01 semana por mês. Conforme calendário pré- estipulado. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora: Masp 1.049.660-2 – Arlene Cavalcante de Albuquerque– ATHH, a partir de 13/05/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo onde se localiza o estabelecimento que prestou os procedimentos de saúde. PLANILHA: deve conter dados pertinentes à identificação dos prestadores e do valor da produção dos procedimentos. - preencher corretamente o nome do estabelecimento de Saúde ou do profissional liberal que realizou os procedimentos. - preencher corretamente o código CNES (Código Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) do estabelecimento. - preencher cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanente TOTAL Elemento Descrição 339030 339036 339037 339039 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. F. Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - P.J. Tributárias e 339047 Obrigações Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) meses ref. 3º QQ. JANE DE FÁTIMA ALVES NAZAREH MASP. 1036865-2 CPF nº. 632.408.316-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV, Grau A o saldo de 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ. MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES MASP 1036852-0 CPF Nº 477.561.956/04, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/08/2018, leia-se: a partir de 31/08/2018.RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/04/2018, da servidora Terezinha Valeria Ferreira Matozo, MASP 1040201-4, lotado no HCM, onde se lê: referente ao 5º e 6º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio, para regularização funcional. RETIFICA o ato de ato de afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 4º quinquênio vigência em 29/07/2017, conforme Nota Técnica 459/2017. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367578/2, EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017; Masp 0382473/7, SONIA BENEDITA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa Daniela Carreiro de Mello, MASP 1091173-3, par a função gratificada FGH-4 III HO47, para a Coordenação de Enfermagem da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital João XXIII. 26 1188001 - 1 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa Patr