Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 MARIA LUZIA DA SILVA, MASP 10510675, adm 1, lotado no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp. 287272-9, Margarida Brandão Ferreira, a partir de 06/08/2015; Masp. 372786-4, Antônio Teodosio Vieira, a partir de 12/08/2015; Masp. 384668-0, Maria Margarida Teixeira Silva, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N° 5677 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares: para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra/PE, por ordem judicial datada de 31.01.17: José Caetano da Silva-702326 Caruaru-PE Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 07.11.16: Rafael de Andrade Nadi Damiani-686135 Brasília-DF Do Presídio Alvora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO de JULIANA VASCONCELOS TOLENTINO REZENDE E SANTOS, MASP 1275060-0, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 12/07/2018, Diário do Executivo, página 14. 25 1126078 - 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo HRJP 13203856 1 HRJP MGT 12045563 12670485 2 3 MICHELE CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA COSTA RENATA MARIA FERREIRA PATRICIA FREIRE MENDES PENF II B C 20/02/2018 PENF PENF II IV B B C C 05/02/2018 25/02/2018 Ana Costa Rego Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG 12 1070485 - 1 EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1403 de 02/03/2018 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; a Resolução SES/MG nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado; a Resolução SES/MG nº 5.661, de 22 de março de 2017, que define prazo para prestação de contas das competências de janeiro a dezembro de 2017 e altera os prazos para prestação de contas das competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.04.28-0 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N° 110, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Imuno-Hematologia no âmbito da Fundação Hemominas – versão 03 –março/2017. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de