Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 seu extrato; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.Valor Estimado: R$ 24.000,00.Dotação Orçamentária: 1191.04.122.705.2500.0001.3390.4 0.02.0.,fontes:10.1 e 29.1. Blenda Rosa Pereira Couto,Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF/SEF – 22/12/2020. 16 cm -22 1430903 - 1 RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Monteiro Nogueira – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13356837 Cacilda Eliane Teixeira Morais – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1531/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2015. MaSP 1078460-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1134143-5 FREDSON FERREIRA, ASP,I/B, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015. MaSP 1110064-1 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilene Pereira Neves – ATB – 2 - Januaria - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 12113999 Soraia Farias Nascimento Teixeira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 11 - 26/07/2017 A 05/08/2017 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 12/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03315207 Iara de Carvalho Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 64 17/07/2017 A 18/09/2017 - 172, 03776895 Beatriz Dias