118 Resultados encontrados lucas daniel lopes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 980 Processo 1029471-41.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.B.L. - C.E.L. - Com a publicação do presente, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (CPC, 1023, §2º). - ADV: ROSA MARIA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2316 16 - 0002611-56.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Leme Garcia - Apelante: LUCAS DANIEL LOPES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Públ
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2200 Nº 2110861-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires - Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires - Paciente: Bruna Marcia Nune
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 981 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500290-94.2019.8.26.0544; Proces
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 724 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005843-29.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO D
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 648 0002531-63.2013.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002531-63
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2889 v.u. - Advs: Celso Eduardo Simões (OAB: 351085/SP) - Mariana Setsuko Magri Kavano (OAB: 333096/SP) - 9º Andar Nº 0025768-16.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GABRIEL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1839 o dia 10 de agosto de 2016, às 14h30min.INTIME-SE a vítima acima indicada para comparecimento à audiência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRICIA BOLA GONÇALVES (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 724 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005843-29.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 445 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2115131-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de São João