Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 500 R B A GONCALVES DIAS - ME CNPJ: 13.809.119/0001-51 Vara do Trabalho de Guaratinguetá Destinatário: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ANA CAROLINA GUEDES DOS SANTOS AMADOR BUENO Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para PROCESSO: 0011634-66.2015.5.15.0020 19/04/2016 14:15 horas, sendo que a ausência implicará em CLASSE: A

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0404405-58.1996.4.03.6103 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: JOSE ALUISIO SOARES VIEIRA, MARIA DE FATIMA GUIMARAES PORTO VIEIRA, FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CAVALCA FERNANDES FRANCO DE OLIVEIRA, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, MARIA APARECIDA GOMES TEIXEIRA, JOSE ROBERTO DINIZ, MARIA CRISTINA MOIA E SILVA DINIZ, MARDEN ANTONIO DE ALVARENGA, SANDRA APARECIDA VESTRI ALVARENGA, NEUCY JOSE CARRINHO DE CASTRO, GISELDA MARIA REBELLO DE CARVALHO, CRISTIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 655 Embargante: Malu Fer Com de Ferramentas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magis

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 20, §§ 3º e 4º, do CPC/73 26. Não conhecido o recurso de apelação na parte que trata das contribuições aos autônomos e administradores e do encargo legal previsto na Lei 9.467/97, e na parte conhecida, dar parcial provimento para excluir do polo passivo do executivo fiscal o sócio embargante, com a consequente condenação da União ao pagamento das verbas de sucumbência. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégi

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pretensão recursal, portanto, desafia o entendimento cristalizado na Súmula 279 do colendo STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário."), dado que a revisão do quanto decidido pressupõe inescapável reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Em face do exposto, não admito o recurso extraordinário. Int. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5042806-86.2018.4.03

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0404405-58.1996.4.03.6103 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: JOSE ALUISIO SOARES VIEIRA, MARIA DE FATIMA GUIMARAES PORTO VIEIRA, FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CAVALCA FERNANDES FRANCO DE OLIVEIRA, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, MARIA APARECIDA GOMES TEIXEIRA, JOSE ROBERTO DINIZ, MARIA CRISTINA MOIA E SILVA DINIZ, MARDEN ANTONIO DE ALVARENGA, SANDRA APARECIDA VESTRI ALVARENGA, NEUCY JOSE CARRINHO DE CASTRO, GISELDA MARIA REBELLO DE CARVALHO, CRISTIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1546 6. ADEMILTON ARAUJO TOMÉ, operador de produção; 7. ADEMIR AMARO, professor; 8. ADEMIR JOSÉ DIONIZIO JUNIOR professor; 9. ADILSON CARLOS DE JESUS, operador de produção; 10. ADIR GAMA ROCHA - prog. de manutenção; 11. ADMIR DOS SANTOS VIEIRA, analista de matérias em empresa química; 12. ADNA DE CASTRO FELIX, estudante; 13. ADONAE GON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0005840-73.2012.403.6103 - BENEDITO MUSSOLINI LOBATO(SP026417 - MARIO TEIXEIRA DA SILVA E SP024445 - DIRCEU NUNES RANGEL) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1515 38. ALICE LUDUVICE WANDROWERLZTI MARÇOLA, professora; 39. ALIEL ANTUNES DAVID, operador de máquinas; 40. ALINE ANDRADE DE SOUZA, professora; 41. ALINE ANNE BONBACHI DE3 PAIVA, professora; 42. ALINE KELLY MONTEIRO VAZ, professora; 43. ALINE RAFAELE GONÇALVES RODRIGUES, técnico de laboratório em empresa; 44. ALYNE FILHEIRO BAYER professora;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 30. ALESSANDRA APARECIDA DOS S. CORREA, professora; 31. ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES CRUZ, bancária; 32. ALESSANDRA FORNITANI DE CASTRO A. PINTO, professora; 33. ALEX PEREIRA GAMA, operador de produção; 34. ALEX TORNISIELO; supervisor de laboratório; 35. ALEXANDRA MARA DE FRANÇA OLIVEIRA PINTO, professora; 36. ALEXANDRE ARECO, profess