TJSP 18/07/2011 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
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Embargante: Malu Fer Com de Ferramentas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de
abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs:
RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB: 186286/SP) - JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE LIMA (OAB: 60400/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0238517-81.2009.8.26.0000/50001 (994.09.238517-9/50001) - Agravo - Socorro - Agravante: Frihelp Frigorifico Vale das
Aguas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de abril de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Demis Batista Aleixo (OAB:
158644/SP) - Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0238606-07.2009.8.26.0000 (994.09.238606-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Izabel Correa
Najm Strapetti - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 03 de março de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Maria Emilia Eleuterio Lopes (OAB:
186000/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB:
163987/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0238805-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238805-4/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Royal Fic
Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de abril de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Guilherme
Ubinha de Oliveira Pinto (OAB: 225702/SP) - Talissa Raso de Souza (OAB: 200742/SP) - CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB: 114625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0239038-26.2009.8.26.0000 (994.09.239038-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spdm Associaçao
Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de
janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs:
Marcia Regina Machado Melare (OAB: 66202/SP) - Beatriz de Abreu Gama (OAB: 119579/SP) - Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0239236-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.239236-1/50000) - Embargos de Declaração - Amparo - Embargante:
Metalurgica Pacetta S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) - Maria Tereza Pellosi (OAB: 261722/SP) - Alexandre de Cerqueira Cesar Jr (OAB:
108972/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0240141-68.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240141-7/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Adriana Gonçalves Carlos (E outros(as)) - Agravado: Adriana dos Santos Ferreira - Agravado:
Ana Lucia Cavalca Fernandes Franco de Oliveira - Agravado: Aparecida Elizabete Lisboa da Cunha - Agravado: Arlete Maria
Sobral Navarro - Agravado: Benedita Ramos Pereira - Agravado: Debora Cristina Carlos de Sousa - Agravado: Deolinda Scotti Agravado: Dulce Maria Lucio - Agravado: Eliana Maria de Castro Santos - Agravado: Elisabeth Regina Arneiro Nogueira da Silva
Sampaio - Agravado: Fatima Aparecida de Andrade - Agravado: Gloria Flordeliz Marqui - Agravado: Irany Aparecida Rodrigues
- Agravado: Ivany Aparecida Rodrigues da Motta - Agravado: Joao Ribeiro Pereira - Agravado: Jose Aparecido Lopes Navarro Agravado: Juliana Aparecida da Silva - Agravado: Leci Chagas Cornetti de Castro - Agravado: Lilian Aparecida Ferreira para de
Castro Nogueira - Agravado: Marcelo Ortiz Betti - Agravado: Maria Aparecida Mori - Agravado: Maria Bernadete Faria Nogueira
- Agravado: Marilena Floriano - Agravado: Roseli Garcia de Carvalho Mellon - Agravado: Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro
- Agravado: Rosilei Aparecida Marafanti Spessimille - Agravado: Solange Maria da Silva Costa - Agravado: Suely Ribeiro Agravado: Vanderley Cardoso dos Santos - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Patricia
Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0240141-68.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240141-7/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Adriana Gonçalves Carlos (E outros(as)) - Agravado: Adriana dos Santos Ferreira - Agravado:
Ana Lucia Cavalca Fernandes Franco de Oliveira - Agravado: Aparecida Elizabete Lisboa da Cunha - Agravado: Arlete Maria
Sobral Navarro - Agravado: Benedita Ramos Pereira - Agravado: Debora Cristina Carlos de Sousa - Agravado: Deolinda Scotti
- Agravado: Dulce Maria Lucio - Agravado: Eliana Maria de Castro Santos - Agravado: Elisabeth Regina Arneiro Nogueira
da Silva Sampaio - Agravado: Fatima Aparecida de Andrade - Agravado: Gloria Flordeliz Marqui - Agravado: Irany Aparecida
Rodrigues - Agravado: Ivany Aparecida Rodrigues da Motta - Agravado: Joao Ribeiro Pereira - Agravado: Jose Aparecido
Lopes Navarro - Agravado: Juliana Aparecida da Silva - Agravado: Leci Chagas Cornetti de Castro - Agravado: Lilian Aparecida
Ferreira para de Castro Nogueira - Agravado: Marcelo Ortiz Betti - Agravado: Maria Aparecida Mori - Agravado: Maria Bernadete
Faria Nogueira - Agravado: Marilena Floriano - Agravado: Roseli Garcia de Carvalho Mellon - Agravado: Rosemeire Faustino
Teixeira Ribeiro - Agravado: Rosilei Aparecida Marafanti Spessimille - Agravado: Solange Maria da Silva Costa - Agravado: Suely
Ribeiro - Agravado: Vanderley Cardoso dos Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0240162-10.2010.8.26.0000 (990.10.240162-6) - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Nelson A Salla Decorações Microempresa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º