Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luciano Pereira Lobo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000157-69.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Marcilene Teixeira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000158-54.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3112 Execução da Pena de Multa no histórico de partes, mencionando-se o número do processo de execução no complemento, bem como a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Observe-se na integralidade o art. 480 das NSCGJ. 5- Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3163 tipo de contato com as pessoas mencionadas acima, por qualquer meio de comunicação e; C) não frequentar determinados lugares em que a vítima se encontre, a fim de preservar a integridade física e psicológica desta,, dentre os quais, o local de trabalho da vítima. As medidas terão vigência até dec

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região comparecimento à referida audiência importará na aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato (Art. 844 da CLT). Notificação Processo Nº RTOrd-0080075-77.2014.5.22.0105 AUTOR BENEDITO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB: 2684) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA 67 como foi dispensada a realização de audiência, aplica-se

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Exequente Advogado(a) Executado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPÁIS DE SANTA LUZ DO PIAUÍ RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: PI3596) MUNICÍPIO DE SANTA LUZ (PREFEITURA) WILLIANS LOPES FONSECA(OAB: PI8658) CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2575 Recorrente sustenta ser a proprietária do veículo, o qual foi apreendido no contexto da prática delitiva dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, supostamente cometido pelo seu companheiro Adilson e pelo coinvestigado Rafael, presos em flagrante. A despeito da juntada de documenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1746 Apelante: EDER DA PAIXAO BISPO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 154) - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 1501556-41.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 395 Santana (OAB: 227139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006715-64.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3907 (OAB 357406/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/ SP) Processo 1502268-71.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ricardo Penquis Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso do réu, a fls. 364. Como já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2736 99999/DP) - Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500767-26.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Wallace Dio