Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, anteriormente mencionadas. 2742 - JOSE LUIZ ALVES TEIXEIRA Pontue-se que a constitucionalidade do artigo 1º F da Lei 9.494/87, em sua redação anterior à Lei 11.960/2009, foi devidamente PODER JUDICIÁRIO reconhecida pelo STF no julgamento do RE nº 453.740-RJ. JUSTIÇA DO TRABALHO 08. Ofício Não tendo sido constatada irregularidade apta a ju

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3792 GOIANESIA/GO, 14 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO LAIZ ALCANTARA PEREIRA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010826-67.2014.5.18.0261 AUTOR NAYARA ABADIA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO(OAB: 32312/GO) ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO(OAB: 33662/GO) RÉU VALERIA LEMOS DE CASTRO RIBEIRO SIQUEIRA NUNES

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECURSOS ORDINÁRIOS 79639 salariais e reflexos, decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, com base no PCCS 1995, em relação aos períodos 1º RECORRENTE: JOSÉ LUIZ ALVES TEIXEIRA 2001/2004 e 2004/2007. Debate, ainda, as questões atinentes aos descontos fiscais e previdenciários, bem como sobre os juros 2º RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Sessão Extraordinária realizada em 19 de outubro de 2018, nos 5210 Votos Revisores termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1395 361.02.2004.004497-6/000000-000 - nº ordem 1161/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CURSINO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Intimação das partes para ciência do transito em julgado da r. sentença, conforme certidão de fls. 62.” - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos 2200 GOIANIA/GO, 19 de março de 2021. efetuados, bem como da possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. GILMAR FRANCISCO DE SOUSA Art. 81. Deverá constar das sentenças e decisões homologatórias Diretor de Secretaria de acordos: I - a obrigação de o emp

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 da Justiça eletrônico. 1147 telefone/Whatsapp), com prazo de até5 (cinco) dias úteisantes da audiência, sob pena de preclusão;d)havendo resposta positiva das GOIANESIA/GO, 28 de outubro de 2020. partes, o processo será incluído em pauta para a audiência por videoconferência. THASSIA DE LIMA FRANCO Assinado pelo(a) servidor(a) THASSIA DE LIMA FRANCO, nos Direto

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2200 SERVIÇOS LTDA; BRASIL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME; BRASIL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Processo: 0010442-26.2022.5.18.0261 Reclamante: AUTOR: LUIZ ALVES TEIXEIRA O Juiz do Trabalho Quéssio César Rabelo, titular da Vara do Reclamado(a): BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E Trabalho de Goianésia, no uso das atribuições que lhe con

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 79643 DO PREQUESTIONAMENTO Diante da adoção de tese explícita, tem-se por prequestionadas todas as matérias objeto do presente recurso, nos termos do art. 932, IV, a, do NCPC, sendo "desnecessário o exame [detalhado] Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido das divergências e das violações de lei e da Constituição CONHECER dos recursos de JOSÉ

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 767 Número do processo: 0839205-45.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO RIO MENDOZA Participação: ADVOGADO Nome: ALLINE PELAES DALMASO OAB: 352962/SP Participação: EXECUTADO Nome: MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor através de seu patrono a realizar o pagamento das custas iniciais, conforme Despacho. Belém, 17/04/2020 Número do processo: 0802335