Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 9 A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado em 15/10/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EDILA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11761525 Kelly Cristina Cruz da Silva Dorneles – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11791589 Elida de Fatima Borges – ASB – 1 - Araxa - 8 - 31/05/2016 A 07/06/2016 - , 11807476 Angela Maria Romualdo Zago – ASB – 1 - Sacramento - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11841822 Katia Clay Silva Serra – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/05/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00286492-4 – MARIA INES PEREIRA DE ARAUJO – SEE INDEFERIDOS 00142752-5 – MARIA DO CARMO OLIVEIRA RIBEIRO – SEE 00067620-5 – MARIA ESADIR CESAR C DE MAGALHAES – SEE 00280239-5 – MARIA JOSE DIAS FLOR – SEE 00819717-0 – WANIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO – SEE 26 1012643 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 9751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as metodolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 50 - 18/08/2021 A 06/10/2021 - 158.I Metropolitana B, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 21/08/2021 A 26/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1° cargo, a partir de 15/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982