TJMG 12/05/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB3H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 13/5/2021, com vistas
à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2021
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 3/5/2021, pub. MG de 21/4/2021,
de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEB2M, DIV, Adm. 01,
motivo não usufruto; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 2º quinq.,
a partir de 4/5/2021, pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.872833-9,
Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5H, Adm. 01, motivo não usufruto; Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 1º quinq., a
partir de 3/5/2021, pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.1128568-1, Flávia
Bastos dos Santos Otoni, PEB3E, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 010/2021
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.1324331-6, Alessandra Alves de Oliveira, EEB1B,
Adm. 03, a partir de 3/5/2021; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1315732-6, Marisa Rocha Pereira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 19/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora,
MaSP.804504-9, Maria de Lourdes Marques dos Santos, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 13/4/2021.
ANULAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2021
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de
conc. Abono Família, pub. MG de 14/4/2021, de MaSP.1323160-0,
Valdomiro Cardoso de Sá, ATB2C, Adm. 02, motivo duplicidade de
publicação, mantendo pub. do MG de 18/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB3P, Adm. 01, a partir de 4/5/2021, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média
de 117 h/a; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela
Laura Lopes Cardoso, ATB3M, Adm. 01, a partir de 3/5/2021, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º e §
5º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral (paridade).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2021
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora, SRE Janaúba: Nova Porteirinha, E.E. Rui Barbosa,
MaSP.1331741-7, Poliana Mendes Conceição, cargo ATB1B, Adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-VI,
vigência 7/5/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 32/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar constatação de vício de
legalidade verificados na posse - Edital SEE nº07/2017 servidor PAI
PEDRO, E. E. Santos Dumont, “T.F.D.S.”, MaSP.1299113-9, cargo
PEB1A, ADM 03, servidor desligado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 33/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar constatação de vício de legalidade verificados na posse da sua nomeação em 01/07/2016 servidor
JANAÚBA, E.E. Canafístula, “U.J.F.D.S.”, MaSP.1429653-7, PEB1A,
adm. 01, desligado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 34/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar constatação de vício de legalidade verificados na posse - Edital SEE nº07/2017 servidor GAMELEIRAS Gislane Rodrigues da Martins, MaSP.1399243-3, PEB1A,
ADM 02, desligado.
11 1479936 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 21/4/2021, de MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira
Rocha Borges, ANEI3G, Adm. 01, onde se lê, a partir de 10/5/2021,
leia-se, a partir de 17/5/2021, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Afast.
ref. 5º, 6º quinqs. a partir de 12/2/2021, pub. MG de 10/2/2021, de
MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva, ATB5N,
Adm. 01, onde se lê, por 06 meses, leia-se, por 04 meses, motivo alteração no período.
11 1479945 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE João Xavier da
Costa’,MaSP 979091-6, Lucimar de Cristo, PEB D1A, Adm 02, a partir de 15/04/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇAO DE IPANEMA: ‘EE
Juscelino Kubitschek’,MaSP 1237646-3, Ligiane Rodrigues da Silva,
PEB D1A, Adm 02, a partir de 01/05/2021; MUTUM: ‘EE Maria Luiza
Alves Vieira’, MaSP 1476276-9, Renan da Costa Pescker, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 30/04/2021;

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 1o da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução
SEE no 4.486, de 22 de janeiro de 2021, do(s) professor(es):LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José Dos Santos’, MaSP 1408456-0, Chaira Cassia Tirandentes Monteiro PEB I A – Artes, admissão 02, de 10 para 12
aulas semanais, a partir de 26 de abril de 2021; MaSP 977527-1, Eliane
Maria Azine Regly, PEB I A – Física, admissão 04, de 14 para 16 aulas
semanais, a partir de 26 de abril de 2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP 330576-0, Alice Tavares
de Lacerda Borel Vieira, PEB 2F, Adm 02, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 13/20, publicado em 07/10/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP 389081-1, Maria Aparecida de
Souza, ATB 5L, Adm 01, Afastamento de Férias-Premio, Ato nº 05/21,
publicado em 28/04/2021, por não se enquadrar nos requisitos para
aposentadoria, após estudo da pasta funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 457280-6, Renata Neto Fortunato Souza,
PEB 2F, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
05/04/2019; MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’, MaSP 1323177-4,
Enika Moreira Martins, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 26/02/2021; MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo
Lima’, MaSP 1056733-7, Whashington Casimiro de Campos Neto,
PEB 2G, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir
de 10/07/2013; MaSP 1056733-7, Whashington Casimiro de Campos
Neto, PEB 2G, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio de exercício, a
partir de 09/07/20218; MATIPÓ: ‘EE Maria Vicencia Brandão’, MaSP
1305587-6, Junia Marize Guimaraes, EEB 1B, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E. Celia Pereira Mendes’, MaSP
1285185-3, Aline Fernandes de Souza, PEB 1B, Adm 02, referente ao
1º quinquenio de exercício, a partir de 03/04/2021; MaSP 322213-0,
Ana Cristina de Souza Assis, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1407802-6, Dalton Marques Basilio, ATB IB, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício, a partir de 24/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1328006-0, Elizane da Penha Morais Souza, ATB 1A, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1415294-6, Lucineia Aparecida da Silva, ATB IB, Adm
02, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 24/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e

considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’,
MaSP 1011588-9, Varlei Alves Ribeiro, ATB 1B, Adm 02, referente
ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ‘EE Pe.Miguel’, MaSP 992668-4, Vicente Simão de Vasconcelos, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de exercício a partir
de 15/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
SANTA MARGARIDA: ‘EE do Ribeirão de São Domingos’, MaSP
1422682-3, Luciana de Rezende Vasconcelos, PEB 1A, Adm 02, a partir de 03/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP/DV
1325177-2, Gilmara Aparecida Horst Nascimento, ATB 2D, Adm 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de 04/05/2021;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL –ATO Nº 01/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MANHUAÇU: ‘EE Antonio Welerson’,
MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB II N, Adm. 01,em
prorrogação; MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, EEB II B,
Adm. 04,em prorrogação.
11 1479848 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Designação Local de exercicio referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: E. E. Violeta Mageste
Pereira, MaSP 1203472-4, Miliane Vieira Milhomem, ATB II D, adm.
02, Ato no 03/2021, publicado em 05/05/2021, por motivo de incorreção nas escolas de origem e de destino, onde se lê: para: SANTA MARGARIDA: ‘E. E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1203472-4, Miliane
Vieira Milhomem, ATB II D, adm. 02, de Santa Margarida, E. E. Dalila
Cerqueira Pessoa, leia-se: para: SANTA MARGARIDA: ‘E. E. Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 1203472-4, Miliane Vieira Milhomem, ATB
II D, adm. 02, de Santa Margarida, E. E. Violeta Mageste Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’, MaSP
1062108-4, Samia Namem Cruz de Almeida, ATB 5H, Adm 01, Ato nº
05/21, publicado em 28/04/2021, por alteração na data de afastamento,
onde se lê: a partir de 03/05/2021, leia-se: a partir de 17/05/2021;
11 1479850 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 11/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
Capitão Enéas
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Norte Mineira
E.E. Zinha Prates

MASP
1493150 -5
1125720-1

SERVIDOR
Laura Fonseca Maia Tassi
Cristiane Alves dos Santos

CARGO
PEB 1A
PEB 1A

ADM
CONTEÚDO
01 Língua Portuguesa
03 Regente de Turma

C.H.
16h/a
-

DATA A/C
04/03/2021
03/03/2021

PUBLICADO NO MG DE
MOTIVO
19/01/2021
Nomeação
01/07/2016
Nomeação Judic. nº Processo: 50018989220178130433

LOTAÇÃO ATO Nº 12/2021- LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, para regularização da situação funcional da servidora:
MUNICÍPIO
Francisco Sá

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. São Gonçalo - EJA

MASP
1435600 - 0

SERVIDOR
Andrea Rodrigues Nascimento Campos

CARGO
ATB 1B

ADM
CONTEÚDO
01 Assistente Técnico de Educação Básica

C.H.
30 h

DATA A/C
19/12/2016

PUBLICADO NO MG DE
08/10/2016

MOTIVO
Nomeação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1479835 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 04/2021- Anula no Ato de Retificação Nº
23/2018, publicado no “MG” de 05/04/2018, por motivo de publicação
indevida, a parte que se refere à servidora: Marilsa Aparecida Camargo
Barreto, PEB1A- Educação Física, Adm.05, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 16H/A, leia -se 10H/A.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1479841 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Itabira,E.E Luiza dos Santos Ferreira,MaSP369.636-6, Cleide
Madureira Ferreira, a partir de 11/05/2021, referente ao 1º cargo, ATB
V I, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147, § 2º, inciso
I, E § 3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentadoEC 104/2020com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: João Monlevade,E.E Luiz Prisco de Braga,MaSP 930.278-7,
Rita de Cássia Silva de Figueiredo, a partir de 12/05/2021, referente
ao 1º cargo, PEBIII J, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147, §§1 e 2º, inciso II, E § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
10 1479371 - 1

SRE de Pará de Minas

SRE de Passos

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende

Diretora: Lael Helena Keller Souza

PORTARIA SEE N° 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes
à frota da Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018
e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, RESOLVE:Art. 1º
- Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis,
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de
Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Pará
de Minas da Secretaria de Estado de Educação: Art. 2º - Designar, para
compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros:
I - Membros titulares: 1. Gilson Pereira da Silva – MASP 1210198-6,
desempenhando a função de presidente da comissão; 2- Thiago Paulino dos Santos – MASP 132.716-48; 3- Benedito Hudson Lopes do
Santos – MASP 1.142.579-0. II – Membros suplentes dos membros
titulares: 1. Ronie José de Carvalho – MASP 1054818-8; 2. Renato
dos Santos Morais – MASP 1142600-4. Parágrafo Único – Ocorrendo
impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros
suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro
titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes
atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico
dos veículos oficiais da SRE PARÁ DE MINAS, em conformidade com
o disposto no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão
definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística. III – Realizar outras atividades correlatas. Art. 4º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 10 de Maio de 2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es):
Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 ANA ANDRÉA DE
OLIVEIRA PEB - III - P (Cargo 01), 06/04/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.228.224-2 MARIA TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA ANE III - J (Cargo 02), 05/05/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 0.973.384-1 DANIELA CRISTINA CHAVES PEB - III - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 0.973.384-1 DANIELA CRISTINA CHAVES PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2021, , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.339.940-9 SANDRA REGINA
DE MACEDO BOMFIM PEB - II - C (Cargo 04), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 21/02/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,

11 1479520 - 1

de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.250.234-0
Giseli Silva de Souza PEB - II - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 20/12/2020 , que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do
Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.118.301-9 Lucia de
Fatima Mendonça PEB - III - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 23/01/2021 , que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.896.357-1 JULIANA VELOSO
PAIM PEB - II - C (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 07/02/2017 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.316.515-4 RENATA NÚBIA TERRA
FREITAS PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 02/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo do Rio Claro
- E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.308.358-9 Fabio Rafael da Silva
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 09/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana
Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES
ATB - II - C (Cargo 03), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 30/06/2021;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500123.