Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 244 engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DE

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 pessoal, destinados ao atendimento das demandas operacionais da ADAGRO/PE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA. VALOR ESTIMADO: R$ 39.271,6381. Entrega das Propostas: até 24/07/2020 às 08h00min. Início da Disputa: 24/07/2020 às 09h00min (horários de Brasília). O edital na integra está disponível a partir de 13/07/2020 nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 10/07/2020. Arimar Micheline L

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 129 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 289/2016 do Hospital Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000797/2016, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000095/2021-13; CONSID

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N.º 180 DE 16 DE ABRIL DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 16 de abril de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 WELLINGTON ANANIAS GONÇA

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 35 IV SANTA MARIA DA BOA VISTA GM IV ARARIPINA GM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITOTIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 2639173 HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO 14 0 0 0 0 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 35 0 0 0 0 8 0 0 0 0 IV BODOCÓ GM 2345374 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA LÓCIO DA SILVA IV EXU GM 2431106 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA 9 0 0 0 0 IV G

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARLOS AUGUSTO COSTA GUEDES 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA FLAVIO DE SOUZA COSTA 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA GENILDO DOS SANTOS COÊLHO 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA PATRICIA ROSENO DOS SANTOS 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA ROBERTA ANA DE MORAIS CARDOSO 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA SILVANIA MARIA SALDANHA DE SOUZA 25/08/2020 FARMACÊUTICO PLANTONISTA GIVA

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES Nº 589 de 26 de agosto de 2020 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Co

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com