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Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2188 Pudor (nº 215/2003 - DDM. PP EURIC) - F.A.S. - Vistos.Apresente o advogado do réu memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCELO GADELHA BORGES (OAB 6085/PB) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do NCPC c/c art. 463, art. 1.417 e art. 1418 todos do CC alinhada à Lei 11.232/2005e Súmula 239 do STJ p adjudicar o lote de terreno de n. 267, da quadra 00050 Processo: 0009211-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE AS
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00591 Processo: 0001171-66.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00592 Processo: 0001197-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DALVA ARAUJO DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 704 tem antecedentes criminais. Instruiu o pedido com os documentos de fls. 63/72.Manifestou-se o representante do Ministério Público pelo deferimento do pedido (fls. 74/75).É o sucinto relatório.Decido.O pedido não comporta deferimento.Presentes, na espécie, a materialidade e indícios suficientes de autor
Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 e à Dívida Ativa da União, em nome da falecida, obtida junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; www.receita.fazenda.gov.brd) o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção.Samambaia - DF, terça-feira, 10/11/2009 às 13h23.. Nº 23982-6/09 - Arrolamento - A: MEYRE FRANCE FERREIRA LEAO e outros. Adv(s).: DF011885 - MOISES JOSE MARQUES. R: MARIA FERREIRA L
Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 com resolução do mérito (CPC, artigo 269, inciso I). Conviveram G. R. P. G e E. O. S em união estável no interregno de setembro de 1997 e julho 2003. Constituindo a união estável, situação fática a que o Direito atribui consequências jurídicas, não mais subsistindo ela entre as partes após o termo ad quem supra, desnecessário se mostra decreto judicial imprimindo-lhe fim. Porque outros bens adquiridos na
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 38 JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Processo: 0005330-43.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE FORMIGA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00629 Processo: 0002787-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao. 00630 Processo: 0002819-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 00571 Processo: 0002177-16.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se A parte exequente para recolher o numerario referente as diligenciasde penhora e avaliação, no prazo de dez dias. 00572 Processo: 0002251-46.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 INVENTARIANTE, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA (ART. 651 NCPC). REMETAM-SE OS AUTOS PARA CONTADORIA PARA FINS DE CÁLCULO DAS CUSTAS. 00306 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR: GILMAR COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO