Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 173 16012420401219400 cnpj Documento Diverso 000002926548 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, docs prefeita e 16012420391878400 Documento Diverso portaria 000002926545 Habilitação em 16012420382943100 Petição (outras) processo 000002926544 acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PINHEIRO, 15 de Março de 2017.

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 574 LITISCONSORTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHAO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) 15052808090290500 Certidão Certidão Notificação 000002040941 ADVOGADO 15052808060629800 Intimado(s)/Citado(s): 000002040931 - MARCIA FRANCISCA SOARES LOUZEIRO - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LEANNA MARIA SERENO MARANHAO(OAB: 12050/MA) GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 12796/MA) TALITA SERENO MARANHAO BRANDAO(OAB: 12339/MA) MUNICIPIO DE CODO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 73 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CLAUDIO SOUSA LIMA Acordam os Desembargadore

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região • Honorários periciais definitivos da ordem R$ 1.500,00, a serem 710 - MARCIA FRANCISCA SOARES LOUZEIRO - MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO suportados pela reclamada, eis que sucumbente no objeto da perícia. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução histórica PODER JUDICIÁRIO do salário mínimo, acrescido de juros e correção monetária, na JUSTI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO MARITONIA FERREIRA SA(OAB: 8267/MA) CONSTRUTORA TRIUNFO S/A RÉU 713 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA FRANCISCA SOARES LOUZEIRO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DOS ANJOS CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - RAIMUNDO CIPRIANO DE OLIVEIRA FILHO Processo Nº RO-0017975-37.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 74 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores do Trab

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 859 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que o recurso ordinário do reclamante foi equivocadamente recebido como se fosse da reclamada. Fundamentação Assim, faço conclusos os presentes autos à superior deliberação. Pinheiro-MA, 18 de junho de 2018. Andreza dos Santos Souza Analista Judiciário CERTIDÃO Certifico que

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 PERITO LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região José do Rosário Costa Frazão SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHAO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA FRANCISCA SOARES LOUZEIRO 860 Sentença Processo Nº RTOrd-0018251-89.2017.5.16.0005 AUTOR JUCILENE COSTA NUNES ADVOGADO GLEISA NATIA SANTOS CABRAL(OAB: 15772/MA) A

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 713 trabalhador. PROCEDENTES os pedidos veiculados na reclamação trabalhista No presente caso, o autor formula pedido expresso de concessão à proposta por MARCIA FRANCISCA SOARES LOUZEIRO contra assistência judiciária gratuita, presumindo-se que o mesmo esteja MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, para condenar o desempregado, eis que não há prova de que se enco