13 Resultados encontrados marcio marcelino leite fica - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1137 DJU 07.06.1996, p. 19.857).E não se olvide que a Corte Européia de Direitos Humanos tem decidido, reiteradamente, que a produção de provas fora do contraditório caracteriza ofensa ao direito à prova, o que a torna irremediavelmente ilícita (in Diritto alla prova nel processo penale e Corte Europea dei Diri
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1265 extremidades da via e 38 e 39 em outra. O telefone 3246-0236, indicado no mandado, não atende (dia 01.09.13 às 09:38 horas, e 02.09.13, às 09:02 horas). Certifico mais, que após diligenciar na rua B, nº 95 (casa de Gino Ferreira Dias, cunhado de Givaldo) fui informada que Givaldo Alves atualmente reside n
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4816 apresentar as Contrarrazões de recurso, no prazo de 08 dias”. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/ SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 201969/SP) Processo 0006031-43.2014.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.V.C. e outro - A.C.P
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4816 apresentar as Contrarrazões de recurso, no prazo de 08 dias”. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/ SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 201969/SP) Processo 0006031-43.2014.8.26.0229 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.V.C. e outro - A.C.P