TJSP 03/10/2013 -Pág. 1265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
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extremidades da via e 38 e 39 em outra. O telefone 3246-0236, indicado no mandado, não atende (dia 01.09.13 às 09:38
horas, e 02.09.13, às 09:02 horas). Certifico mais, que após diligenciar na rua B, nº 95 (casa de Gino Ferreira Dias, cunhado de
Givaldo) fui informada que Givaldo Alves atualmente reside na Viela Dois, nº 55 (continuação da Rua Felinto de Almeida). Dirigime ao endereço fornecido, e aí sendo, INTIMEI givaldo alves, do inteiro teor do presente mandado, que depois de lido, aceitou
a contrafé que lhe ofereci, exarou sua assinatura no anverso do mandado e de tudo bem ciente ficou. O referido é verdade e
dou fé. Campinas, 18 de setembro de 2013. - ADV: EDNALDO SOARES DA SILVA (OAB 1161/AL), MARCELO VICENTINI DE
CAMPOS (OAB 260526/SP)
Processo 0061676-06.1997.8.26.0114 (114.01.1997.061676) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Jorge Smilgys - Despacho - Genérico - ADV: VINICIUS SPAGGIARI SILVA (OAB 268840/SP)
Processo 0065498-56.2004.8.26.0114 (114.01.2004.065498) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Adao Albino de Oliveira - DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
INTIMAÇÃO DAS PARTES VISTOS, Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em plenário, no máximo de cinco (05), juntar
documentos e requerer diligências. NOTA DE CARTÓRIO: Que os autos estão com vista para Defesa que nos termos do artigo
422 do Código de Processo Penal, para querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em
plenário, no máximo de cinco (05), juntar documentos e requerer diligências. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/
SP)
Processo 0088774-43.2009.8.26.0114 (114.01.2007.066798/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Marcus Vinicius do Valle Araújo - - Marcus Vinicius do Valle Araújo e outros - Vistos. Fls. 38: Dê-se vista ao Defensor constituído
pelo réu para manifestação sobre o requerimento do Ministério Público, no prazo de cinco dias. Campinas, 17 de setembro de
2013. José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito. Nota de Cartório: Através da presente publicação o defensor do corréu
Marcus Vinícius do Valle Araújo fica intimado para no prazo de cinco dias manifestar sobre o requerimento do Ministério Público
de fls. 38 do apenso 05 dos autos de controle nº 814-A/2007, que requer a revogação da suspensão condicional do processo,
visto que o réu não cumpriu as obrigações impostas pela Lei 9.099/95. - ADV: VICENTE BIONDI (OAB 224813/AC)
Processo 0088774-43.2009.8.26.0114 (114.01.2007.066798/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - Marcus Vinicius do Valle Araújo - - Marcus Vinicius do Valle Araújo e outros - POSTO ISSO, ABSOLVO PAULO
ROBERTO DELFINO, RG nº 30.035.417-4, qualificado nos autos (fls. 144), e LEANDRO HENRIQUE FRATTA DOS SANTOS,
RG nº 42.379.643-4, qualificado nos autos (fls. 140), forte no artigo 397, IV do Código de Processo Penal, com nova redação
dada pela Lei nº 11.719, em face da extinção da punibilidade, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei nº 9.099/95. P. R. I.
C. Campinas, 17 de setembro de 2013. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES, Juiz de Direito. Nota de Cartório: Através da
presente publicação, os defensores dos corréus Paulo Roberto Delfino e Leandro Henrique Frata dos Santos ficam cientes da r.
sentença. - ADV: VICENTE BIONDI (OAB 224813/AC)
2ª Vara do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ DE DIREITO SERGIO ARAÚJO GOMES
ESCRIVÃO JUDICIAL RICARDO DE ALENCAR CECANHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2013
Processo 0062307-90.2010.8.26.0114 (114.01.2010.062307) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Reginaldo Aparecido Gonçalves - Nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal, defiro a inquirição em plenário
das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 419), intimando-se-as ou requisitando-se-as, se o caso, observando o item 4 do
despacho de fls. 412. Intimem-se. Campinas, 26 de setembro de 2013. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/
SP), TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP).
1ª Vara de Execuções Criminais
Execução Criminal nº 753.858 - JP X MARCIO MARCELINO LEITE Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). JAIR
DUQUES DE LIMA OAB/SP 264.932, que em 23/09/2013 foi proferida sentença de regressão ao regime semiaberto e declarado
perdido o direito a remição de 1/3 (um terço) dos dias trabalhados antes da data da falta. Ante a condenação por outro delito
praticado antes da edição do Decreto 2007, a qual alterou a contagem dos lapsos para obter benefícios, alem da evasão do
estabelecimento penal, fica expressamente indeferido a concessão do beneficio pleiteado, posto não preencher os requisitos
para tanto. Fica intimada a Defesa a comparecer em cartório, no prazo legal, para se manifestar no apenso de livramento
condicional.
Execução Criminal nº 1.019.954 - JP X WALLACE SILVA LUZ Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). CINTIA DE PAULA
LEAO FRACALANZA OAB/CE 243.870, que em 23/09/2013 foi deferido o pedido de comutação de penas na proporção de ¼
(um quarto), forte no Decreto Presidencial nº 7873/2012.
Execução Criminal nº 558.209 - JP X GERALDO PEREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). GABRIEL ALMEIDA
ROSSI OAB/SP 242.995, que em 23/09/2013 foram declaradas extintas as penas privativas de liberdade nos processos
417/2006 da 1ªVC Campinas, 283/2002 da 2ªVC Campinas e 162/2001 da 26ªVC de São Paulo.
Execução Criminal nº 574.741 - JP X RODRIGO VIEIRA GONÇALVES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). RODOLPHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º