CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 91 DESPACHO Vistos. Dê-se vista à parte autora quanto à petição de ID 128263133 para querendo se manifestar no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 150 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Sr. JAIRO CARDOSO DE SANTANA estando em lugar incerto e não sabido, que por este fica CITADO dos termos da ação EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS, processo nº0000387-87.2007.8.05.0023, que lhe move JACIRA SILVA LIMA, através do Ministério Público do Estado da Bahia,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 144 Com a entrada em vigor da Lei nº 13.146, de 16 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto da interdição. Desse modo, prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência que “a definição d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 151 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000168-84.2001.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: MANOEL JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (OAB:BA1990) REU: MARCO PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARNALDO JOSE DE SOUZA CUNHA - 012.547.306-05 JOSE ELOI DA SILVA - 683.024.956-20 JOSE GERALDO CAMARGO DE ALMEIDA - 010.691.246-13 MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRED FINANC INV - 33.040.601/0001-87 VIVIANE DE SOUZA E SILVA - 751.698.607-06 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda �