Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801535-88.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: MARIA ISABEL FERREIRA GOMES MENDONCA - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: B

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691-A - EMBARGADO: MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR- OAB/PB 14.468 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.33) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800151-90.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCI

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sousa / 10001265, Julio Cesar da Silva Ribeiro / 10023275, Julio Cesar Leite Costa / 10003433, Junior Blandino Evangelista da Silva / 10002316, Junison Natan Bezerra de Freitas / 10002462, Juveni Ramos da Silva Junior / 10022676, Kaio Cesar de Souza Moura / 10006436, Kaique Savio Honorio Figueiroa / 10001150, Karl Junio de Azevedo / 10018594, Kayque Samuel Quinto Nunes / 10020185, Kayran Lopes Freire / 1001

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Campos Lemos / 10007527, Luiz Gustavo Nascimento Vieira / 10016362, Luiz Henrique de Holanda Borba / 10000527, Luiz Henrique Faria Soares Junior / 10011862, Luiz Jose da Silva Neto / 10022097, Luiz Leon Ranulfo Ferreira da Silva / 10020579, Luiz Manoel da Silva Junior / 10019448, Lyerton Iury da Silva Morais / 10020285, Madson Silva Magalhaes / 10015044, Magnum Severo Melo de Souza / 10023724, Mailson Barb