TJPB 20/11/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691-A - EMBARGADO: MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR- OAB/PB 14.468 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA
FILHO.33) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800151-90.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: IOLIVAL MAURICIO
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.34) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801281-53.2014.815.0331 –JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO– ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A– EMBARGADO: JOSINALDO
BATISTA LEITE - ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA
FILHO.35) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804675-33.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: JOSÉ EDMAR
FILHO - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB nº 13.442 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA
FILHO.36) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801244-88.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: CAIO CESAR
PESSOA BORGES – ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO OAB/PB 13.942 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.37) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801487-61.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: JOSÉ GONZAGA NETO - ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH
oab/pb 19.193 – EMBARGAdo: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/PB 24.691-A - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.38) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804172-12.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: FRANCICLEBE
ARRUDA FERNANDES - Advogado(a): Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB 16.195 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802596-19.2014.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO:
ANTONIO PEDRO DA SILVA– ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – oab/PB 12.236 - juiz
relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.40) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800381-69.2012.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691-A - EMBARGADO:
DAMIANA LIMA DA SILVA- Advogado(a): RANIEDSON LIMA GOMES -OAB/PB 17.414 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.41) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0807544-38.2014.815.2001 – 2º juizado especial
CÍVEL DA cAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: CARLOS ANTONIO
DE OLIVEIRA- Advogado(a): Victor Hugo de Sousa Nóbrega - OAB-PB 14.892 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.42) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800689-37.2014.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte/EMBARGADO: EMANUELA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMAADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA oab/pb 11.960 – EMBARGAdo/EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
: 0801084-97.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/PB 24.691-A - EMBARGADO: ANTONIO FERREIRA ISAIAS - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB nº 13.442- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.44) pje – recurso inominado: 084159774.2016.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/
A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 17.8033 A – recorrido: NAPOLEAO FERREIRA
LUSTOSA NETO - Advogado(a): Marcone Ramalho Marinho – oab/PB 20.460 - juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.45) ejus – apelação: 3001284-86.2013.815.0181– juizado especial misto de guarabira
- apelante: JANSEN EDUARDO ALVES – Advogado(a): – Ricardo Dias Barbosa OAB/PB nº 11.353 –
apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER
DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA, DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800805-14.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AAGRAVADO: DENISE COSTA DA SILVA CORREIA - Advogado (a): AURINO ANTONIO PEREIRA - PB15666–
RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento02) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801134-89.2013.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: MARCOS PEQUENO DE SOUSA - Advogado (a): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento03) PJE - AGRAVO INTERNO
- PROCESSO Nº: 0800366-02.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: CLEBSON
GOMES ACCYOLE - Advogado (a): WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB16976-A– RELATOR (a): Carlos Antônio
Sarmento04) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801329-74.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: ABRAAO HELBERT GONCALO DE OLIVEIRA - Advogados (a): DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678-A- AGRAVADO: BANCO FINASA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos
Antônio Sarmento05) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0821989-27.2015.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital- AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: NARCIZO ARANHA FILHO - Advogados (a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA PB15235-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento06)
PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800512-73.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira -AGRAVANTE:: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AAGRAVADO: FABIANO VENTURA DIAS - Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A,
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento7) AGRAVO INTERNO
- PROCESSO Nº: 0800174-42.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - AGRAVANTE: BANCO
ITAÚ S/A - Advogados (a): DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS - PB1351500, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: FRANCISCO LIMEIRA CABRAU - Advogado(a): JOSE FRANCISCO XAVIER - PB14897A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento08) AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0804357-50.2013.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: SARA PIRES VILAR - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A – RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento09) AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 080093414.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: JOSE SERGIO TRINDADE DE LIMA - Advogado (a):
WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS - PB11913-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento10)
AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0804946-77.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
VIVIANNE ALVES DI LORENZO OLIVEIRA - Advogados (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A, VITAL
BORBA DE ARAUJO JUNIOR - PB11783-A – RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento11) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851110-95.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IATE CLUBE DA PARAIBA - Advogado (a): CIBELE MACIEL PEDROSA - PB18871-A- RECORRIDO:
MARCIO DAVID BRAZ ROCHA - Advogado (a): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PB16041-A– RELATOR
(a): Carlos Antônio Sarmento12)- PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846093-78.2018.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A- RECORRIDO: LEONARDO HONORIO DE SOUZA - Advogado (a): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO PB14041-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821847-81.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-ARECORRIDO: BENEDITO TAVARES DE LIMA- Advogado (a): FLAVIANA DA SILVA CAMARA -PB14540-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho14) PJE - PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084984995.2018.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE VASCONCELOS CASADO DA
SILVA - Advogados (a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A, WAGNER VELOSO MARTINS PB25053-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811582-20.2019.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MOREIRA ENGENHARIA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA - ME - Advogado (a): FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL - PB18884-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LOUISVILLE - Advogado (a): SABRINA DANTAS CAVALCANTI - PB15474-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho16) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº:
0800139-03.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972-A- RECORRIDO: JOSE ORCINO FRANCISCO - Advogado (a): JOSE RAMON DOS SANTOS - PB25436-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847185-28.2017.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: CASSIO DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a):
MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS - PB13396-A- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA, ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S.A. - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho18) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807043-73.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: IVANEIDE PEREIRA DE ANDRADE - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- PB4007-A- RECORRIDO: VIACAO SAO JORGE LTDA - Advogado (a): JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO PB9354-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080367409.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARCIA SUELEN FERNANDES DA SILVA - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra
Filho20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800507-80.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto
de Guarabira- RECORRENTE: DIOGENES DE SOUZA COSTA - Advogado (a): IGOR RAMALHO LUCENA PB23052-A- RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA., B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogados (a): MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - PB10859-A, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809- e
THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho21) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0824984-71.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KASSIA
SOARES DA SILVA - Advogado (a): LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395-A- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802006-02.2017.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NUBANK - Advogados (a): LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO - SP195383-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES - Advogado (a):
ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841213-09.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: OSEAS ALMEIDA NETO - Advogado (a): KARLA KELLY DE
SOUSA GUIMARAES - PB12856-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho24) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800340-29.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira- RECORRENTE: BANCO
BMG SA - Advogado (a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A- RECORRIDO: GUILHERME DA
CUNHA MADRUGA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR (a): Aluizio
Bezerra Filho25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817000-36.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - Advogado (a): ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR - PB17594-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A -RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho26) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803321-30.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS CE30348-A - RECORRIDO: GILIARD DA SILVA BRITO - Advogado (a): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735-ARELATOR (a): Aluizio Bezerra FilhoOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 26 DE
NOVEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 004407848.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados,, que tramita perante este Juízo os autos da ação de Execução
nº0044078-48.2013.8.15.200, ajuizada pelo Em face de , por se encontrar este último em local incerto e não
sabido, ficando o mesmo CITADO para o pagamento da dívida em até 03 dias, em consonância com os artigos
829, NCPC na importância de R$ 26.872,44(vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais, e quarenta e quatro
centavos, bem como acrescido dos acessórios vencidos e vincendos, multa legal, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de bens (art.830,NCPC), devendo o executado apresentar a sua defesa no prazo
legal. Não embargada apresente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Fica advertido, desde já, que será nomeado curador especial em caso de revelia. No caso de pagamento integral,
no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827, parág.1º, NCPC). O prazo para
embargar a execução será de 15 dias, a contar do presente edital. No prazo para embargos, reconhecendo o
crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado
requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês (art.916,NCPC). . Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente
edital, indo publicado na forma da lei art 256 e ss. e 257 cpc sera nomeado curador especial em caso de revelia.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 19 dias de Novembro de
2019. Eu, Edilaerte Valerio da Silva, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Ass. Pela MM. Juíza de Direito
Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos.
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 082471367.2016.815.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Civel da capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos,
que por este Juízo tramita ação acima descrita, requerida por MARIA CRISTINA MENEZES PEIXE, através de
justiça gratuita, desta Comarca CITANDO SEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 09.187.089/000111, residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos
termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo
publicado na forma da lei art 257 cpc sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 19 dias de novembro de 2019. Eu, Fagner Vieira
Alves, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, referente ao IMÓVEL: Lote de terreno nº: 27, da quadra
081, do loteamento Jardim da Mônica, nesta cidade, com área medindo 10m² de largura na frente e fundos, por
26m² de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com a via local-02, lado direito com o lote nº:
17, lado esquerdo com lote nº:37, e de fundos com o lote nº: 195 , PROCESSO Nº0856057-95.2018.815.2001.
Requerida por LINDIJANE ESPÍNOLA RIBEIRO SILVA, em face de PRIMA PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E
para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da
Capital do Estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio
Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. 16ª VARA CÍVEL. EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de
Direito da Vara supra, Drº. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP nº 010/2014, levará à venda em arrematação
pública nas modalidades online (www.marcotulioleiloes.com.br) e presencial (simultâneos), por preço igual ou
superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/12/2019 a partir das 13:00 horas; Se não houver
licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no
dia 30/12/2019 a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum Cível Des. Mario Moacir Porto, localizado na Av.
João Machado, s/n, Jaguaribe na cidade de João Pessoa/PB o bem penhorado nos Autos de AÇÃO DE
COBRANÇA N° 0050656-42.2004.815.2001, na qual é Autor: MAURILIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS e
Réu: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira
leilão. Bens: 01 - (um) IMÓVEL TIPO RESIDENCIA Nº 1044, SITUADO NA AVENIDA ARIOSVALDO SILVA,
TORRE, NESTA CIDADE, CONSTRUIDA EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COBERTA DE TELHAS, ESTILO
BANGALOW, CONTENDO UMA PORTA, UMA JANELA E TERRAÇO DE FRENTE, OITÕES PRÓPRIOS, TRÊS
QUARTOS INTERNOS E UM EXTERNO, DUAS SALAS, COZINHA, TERRAÇO NOS FUNDOS, UM QUARTO
PARA EMPREGADO NO QUINTAL COM TERRAÇO E LAVANDERIA, DOIS SANEAMENTOS, TODA ESTUCADA, RECUADA DO ALINHAMENTO, COM BALAUSTRADA E PORTÃO DE FERRO NA FRENTE, TODA MURADA, CONTENDO INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANEAMENTO PARA FOSSA, EDIFICADA EM TERRENO
PRÓPRIO MEDINDO 6M,00 DE FRENTE POR 35M,00 DE FUNDOS. EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 06 de novembro de 2018. ÔNUS: TODOS
CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 02 - (um) IMÓVEL TIPO RESIDENCIA Nº 1050, SITUADO NA
ARIOSVALDO SILVA, TORRE, NESTA CIDADE, CONSTRUIDA EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COBERTA DE
TELHAS, ESTILO BANGALOW, CONTENDO UMA PORTA, UMA JANELA E TERRAÇO DE FRENTE, OITÕES
PRÓPRIOS, TRÊS QUARTOS INTERNOS E UM EXTERNO, DUAS SALAS, COZINHA, TERRAÇO NOS FUNDOS, UM QUARTO PARA EMPREGADO NO QUINTAL COM TERRAÇO E LAVANDERIA, DOIS SANEAMENTOS, TODA ESTUCADA, RECUADA DO ALINHAMENTO, COM BALAUSTRADA E PORTÃO DE FERRO NA
FRENTE, TODA MURADA, CONTENDO INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANEAMENTO PARA FOSSA,