Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12144 Custas pelo Reclamado no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 de cujo Vistos, etc. recolhimento está dispensado (CLT, art. 790-A). Denis Cristiano Briani e Maria Angela de Moraes Briani opõem Não excedendo a condenação ao valor de cem (100) salários- embargos de terceiro, em face da execução que se pr

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10119 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PROCESSO: 0012531-05.2019.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ROGERIO MENDES JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12500 ADVOGADO DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) MARIA ANGELA DE MORAES BRIANI DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) DARCI SILVA GUEDES PAULO ANELIO ROSSETTI(OAB: 140993/SP) IPEUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER(OAB: 265497/SP) EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO DECISÃO PJe-JT EMBARGADO ADVOGA

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vistos, etc. REQUERENTES ADVOGADO Retifico erro material constante no despacho ID 56c4817, para, Intimado(s)/Citado(s): onde se lê "Vistos, etc. 1. Por não impugnados, homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados 1705 DIVA SOUZA DA SILVA REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS(OAB: 17557/MS) - DIVA SOUZA DA SILVA - MARIA ANGELA DE MORAES

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 reiterou o já decidido em sede de controle concentrado de 34069 GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA constitucionalidade (ADIs 4357 e 4425): Juiz(íza) do Trabalho “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre d

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Relatora Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann) AGRAVADO ADVOGADO Por fim, destaco que a jurisprudência do Tribunal Superior do AGRAVADO ADVOGADO 9040 DENIS CRISTIANO BRIANI DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) MARIA ANGELA DE MORAES BRIANI DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) IPEUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 34073 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS, no Processo Nº ETCiv-0012543-19.2019.5.15.0069 EMBARGANTE DENIS CRISTIANO BRIANI ADVOGADO DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) EMBARGANTE MARIA ANGELA DE MORAES BRIANI ADVOGADO DENISE HUSSNI MACHADO JORGE(OAB: 59146/SP) EMBARGADO DARCI SILVA GUEDES ADVOGADO PAULO ANELIO ROSSETTI(OAB: 140993/SP) EMBARGADO IPEUNA EMPREEND

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11634 Na emenda à inicial (Id 48f5a66), o autor requereu a redistribuição utilizaçãodaferramentaGoogleMeet,disponível em versões para do processo para uma das Varas de São José dos Campos, smartphone e para computador. argumentando que a sede da ré fica situada nesse município. No caso de se mostrar infrutífera a conciliação, se dará Considerando que os doc

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10286 julgado. Para tanto, apresentará os cálculos de liquidação que de outros atos necessários para o cumprimento do objeto considera corretos,sob a pena de preclusão prevista no artigo 879, condenatório. §2º, da CLT, atendendo aos seguintes parâmetros: Apresentada ou não a conta pela reclamada, o prazo do autor a. indicação das verbas e valores que compõem

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 9039 entre esta e o ordenamento jurídico, ou ainda, entre diferentes decisões, no mesmo ou em outro processo não há espaço para O embargado DARCI DA SILVA GUEDES apresenta agravo de embargos.” (Estevão Mallet. Recursos Trabalhistas. Estudos em petição contra a sentença de fls. 83/91, na qual foram acolhidos os homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: L