Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo CPF 03193366625 Nome Anisia Maria De Faria Santos Classificação 11° Vaga ED 119397 Passos/Alpinopolis CPF 78883962672 Nome Marli Goretti Cardoso Gois Classificação 9° Vaga ED 119396 47° 48° ED 119358 ED 119357 CPF 08972569640 Nome Classificação 6° Vaga ED 119356 Nome Rafael Alves Do Carmo Classificação 4° Vaga ED 119355 Nome Tiago Saraiva Ferreira Luz Gianny Paula Nardy Oliveira Georghea Esteves De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, afastamento preliminar à aposentadoria/ retificação, Ato nº 11/2016, publicado em 18/3/2016, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2017 RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, Ato nº 102/16, publ. em 16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq., leia-se: ref. ao 3º qq.; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIP – Matem., adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos