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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/
IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2,
Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 243202-9-1,
Wanilda Ferreira Rondinelli, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Nova
Resende – Aposentada, MaSP 263360-0-1, Eneida Evangelista Silva
Pereira, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 21/07/16;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP
121587-0-1, Maria Neusa Vaz, EEB2/IIP, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 19/08/16;Serrania
– Aposentada, MASP 121386-7-1, Jandira Vieira Brandão, PEB2/IIP,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 409/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Andradas – Aposentada, MaSP 269294-5-1, Maria de
Fátima Torres Nhola, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D I, a partir de 25/08/16;MaSP 282622-0-1, Nilva de Cássia Monteiro
Salvi, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 03/08/16;MaSP 282701-2-1, Zenaide Stivanin Galhardo, PEB2/IIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;Areado
– Aposentada, MaSP 282648-5-1, Rosa Helena dos Santos Silvestre,
PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II a partir
de 01/07/15;Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 243101-3-1, Maria
Aparecida de Oliveira, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15;Botelhos – Aposentada, MaSP 243114-6-1,
Waldete Maria Vilas Boas, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 321747-8-1, Maristela Fátima
Basílio de Oliveira, PEB1/IP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15;Cabo Verde – Aposentada, MaSP 263443-4-1,
Edir de Sousa Pereira Dias, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 282656-8-1, Sandra Izabel Silva Gianini, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15;MaSP 282672-5-1, Stella Maris Sousa Andrade
Côngio, PEB1/IP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
01/07/15;Caldas – Aposentado, MaSP 299986-0-1, Paulo Fernando da
Rocha, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/15;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 282618-8-1,
Neuza Maria Machado Gersanti, PEB1/IP, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/15;Divisa Nova – Aposentado, MaSP
299933-2-1, Carlos Manoel Annunciação, PEB2/IIP, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Monte Belo - Aposentada,
MaSP 282560-2-1, Maria Luiza Alves, PEB1/IP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 282670-9-1, Sonia Maria Casagrande Possidônio, PEB1/IP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP
321685-0-1, Yara Bastos Bueno Sequalini, PEB1/IP, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 321694-2-1, Léa
Maria Leite Ferreira, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/15;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 243236-7-1,
Gislene Abrão Neri, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/15;MaSP 263400-4-1, Maristela dos Reis, PEB2/IIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP
263447-5-1, Márcia dos Santos Reis, PEB2/IIP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 282617-0-1, Neusa
Maria de Freitas Furtado, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D II, a partir de 27/06/16;MaSP 282634-5-1, Regina Célia
Viana, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/15;Santa Rita de Caldas – Aposentada, MaSP 282599-0-1, Marli
dos Reis Carvalho, PEB1/IP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 27/07/16;Serrania – Aposentado, MaSP 261810-6-1, El
Soares de Oliveira, PEB1/IP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 410/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Areado – Aposentado, MaSP 258297-1-1, Raymundo dos
Santos, ATB3/IIIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE VI, a partir de 29/08/16;Cabo Verde – Aposentada,
MaSP 321657-9-1, Clarice de Melo Andrade Rabelo, PEB2/IIM, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE VI,
a partir de 01/07/15;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP
123779-1-1, Marta Cândida Lomonte de Oliveira, ATB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE VI, a partir
de 01/07/15;Divisa Nova – Aposentada, MaSP 243167-4-1, Maria José
Bastos Furtado, ATB3/IIIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola SE VI, a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 411/2016 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Botelhos
– Aposentada, MaSP 243116-1-1, Heloísa Helena Lacerda Vilas Boas,
PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 21/07/16;Caldas – Aposentada, MaSP 223432-6-1, Leda Lemos Sírio, PEB2/IIJ, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 412/2016 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23 da Lei nº 21710, de

2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Monte Belo
– Aposentada, MaSP 360520-1-1, Maria Madalena Silva dos Anjos,
ASE2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola SE VI, a partir de 01/07/15;Santa
Rita de Caldas – Aposentada, MaSP 336483-3-2, Eliza de Cássia Dias,
ATB3/IIIJ, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola SE VI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 413/2016 Mod I
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Andradas – Aposentada, MaSP 271988-8-1, Suely Aparecida Miranda Torres, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D I, a partir de
01/07/15;MaSP 299985-2-1, Paulo David de Paula, PEB3/IIIP, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;Areado – Aposentada,
MaSP 271488-9-1, Geiza Amoreli de Figueiredo Melo, PEB3/IIIP, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D II, a partir de 26/07/16;MaSP 282386-2-1, Cibele
Rodrigues de Oliveira Barroso, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a
partir de 26/07/16;MaSP 282589-1-1, Marina Auxiliadora de Oliveira
Faria Boneli, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 26/07/16;Cabo
Verde – Aposentada, MaSP 321716-3-1, Maria Eunice do Prado, PEB1/
IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15;Campestre – Aposentada, MaSP 338918-6-3, Rosimar do Prado Carvalho, PEB2/IIP, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, D I, a partir de 08/06/16;Conceição da Aparecida –
Aposentada, MaSP 321650-4-1, Angélica Maria da Silva Luz, PEB1/IP,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Ibitiura de Minas – Aposentada, MaSP 243168-2-1, Maria Helena Monteiro Braga, PEB3/IIIP,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP 282362-3-1, Ana
Maria Carvalho Cruz, PEB3/IIIP, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243196-3-1, Elza Maria
Viana, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;Poços de
Caldas – Aposentada, MaSP 282598-2-1, Marli Aparecida Dias Salomão, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 1/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;MaSP
321778-3-1, Silma Vieira, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/15;MaSP 332596-6-1, Abigail Maria de Oliveira, PEB1/IP, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D IV, a partir de 28/06/16.
08 877168 - 1
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
398/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito doas consecutivos,
aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 1308954-5-1,
Marília Cristina Bueno, PEBDIA, a partir de 19/08/16;Monte Belo –
EE Frei Levino, MaSP 1387683-4-1, Fernanda Silva, PEBD1A, a partir
de 26/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 399/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 370942-5-1, Romilda Aparecida da Silva, PEB3/IIIM,
a partir de 15/08/16;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 263360-0-2, Eneida Evangelista Silva Pereira, PEB1/IO, a partir
de 12/08/16;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3388915-2, Ana Rita Lopes Bertozzi, EEB1/IA, a partir de 21/08/16;EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 1220111-7-3, Lucas Fonseca Martins, PEB1/
IA, a partir de 17/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 400/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 1392504-5-1, Mariângela Massa de Oliveira, PEBD1A, a partir de 19/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
401/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas
– EE David Campista, MaSP 336785-1-1, Rosani Figueiredo, a partir
de 02/09/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de Oliveira Carvalho, a partir de 02/09/16, referente ao PEB3/IIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO (ABONO PERMANÊNCIA) – ATO Nº 402/2016
Anula no Ato, no que se referente ao servidor:Poços de Caldas –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333782-1-1,
Suely Rachel Chaves Leite, PEB3/III I, Abono Permanência, Ato nº
244/14, publicado em 15/08/14, por motivo de conclusão do processo
administrativo.
ANULAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 403/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Botelhos – Aposentada, MaSP
282423-3-1, Geralda Regina de Moraes Silva, PEB2/IIP, Opção Remuneratória, Ato nº 190/16, publicado em 06/05/16, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 404/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da
Silveira, MaSP 852240-1-1, Rosângela Santos de Melo Silva, PEB3/
IIIH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16;Areado – EE João Lourenço, MaSP 361730-5-1, Régis
Fernandes dos Santos, AEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16;Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 1074333-4-1,Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira,
PEB2/IID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 7471303-1, Marta Aparecida Magalhães Figueiredo, PEB2/IIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16;Poços de
Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria
Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IVH SE III, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 405/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 719430-1-4, Maria Aparecida Del Col, PEB1/IA, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16 (data
do protocolo).
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 406/2016
Autoriza contagem em dobro de férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor:Poços
de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de Oliveira Carvalho, PEB3/IIIM, concedidas pelo Ato nº 935/96,
publicado em 13/09/96, 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 27 dias para conversão em espécie.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 407/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 1207471-2-3, Tereza Cristina Ribeiro Eda
Camargo, EEB1/IA, a partir de 22/08/16;Poços de Caldas – SRE, MaSP
1194814-8-1, Angela Rita Mascherin de Moraes, TDE2/IIC, a partir de
08/09/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 01/07/16, referente à servidora:Poços
de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
336783-6-1, R G, PEB3/IIIO, por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços
de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 013/2016,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 3º
quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
Educação Infantil - Portaria nº 10 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da “Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico”,
pré-escolar, situada na Rua Francisco Netto da Silva, nº 29, Centro, no
município de Cabo Verde – MG. SRE de Poços de Caldas
08 877163 - 1
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
A Diretora Administrativa e Financeira respondendo pelo expediente desta Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Regiane Leal do Prado Miyamoto, desliga a pedido, nos termos
do artigo 58 da Resolução SEE nº 2.442 de 07 de novembro de 2013,
a servidora:Nova Resende – EE Padre Luzi Moreno, MaSP 11099876-1, Lilian Aparecida Martins Silva de Azevedo, PEB1/IA Regente de
Turma, a contar de 08/12/2014.
08 877166 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2016
Concede Abono Família, nos termos do Art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”,
MaSP 1320861-6, Ângela Márcia de Abreu, ATB1A, 2º cargo, por sua
filha, Sofia Abreu Abduani, a partir de 25/08/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra
do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 306752-7, Marli Maria de Oliveira Viana, ASB3G, 1º cargo, a partir de 02/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cajuri
- E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MasP 1262864-0, Cleuza Maria
da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/08/2016; Porto Firme
- E.E.“Solon Idelfonso”, MasP 352181-2, Dulce Ana Sena Maia,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 322529-9,
Luciene Moreira Oliveira Pinheiro, PEB2P, 1º cargo, na parte em que
concedeu a opção remuneratória, ato publicado em 13/08/2016, por
motivo de não possuir o direito, a este benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
322556-2, Maria Célia de Sena Gonçalves, PEB4M, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 388990-4,
Maria Carolina de Andrade, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Jequeri - E.E.
“São Vicente do Grama”, MaSP 1081710-4, Roseli Mendes dos Reis
Martins, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 03/10/2016; São Miguel do Anta - E.E. “Jose de
Assis Pinto”, MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo,
PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Sem Peixe - E.E. “São Sebastião”, MaSP
373901-8, Marlene Teixeira Carneiro, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Teixeiras - E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 358289-7, Jonio
Bitencourt, ASE3P, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/10/2016; Teixeiras - E.E.“Antonio Moreira
de Queiroz”, MaSP 837005-8, Cintia Viana Schittini Amarante Fonseca, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jeqieri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP
354985-4, Maria América Viana Marçal, PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/09/2016.
(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 279233-1,
Elizabeth Dias Gomes, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 09/01/2012; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
815457-7, Magna Maria da Costa Sá, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 16/04/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Araponga - E.E.“Cônego Jose
Ermelindo de Souza”, MaSP 1320827-7, Janaine Auxiliadora Fialho
Moreira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/08/2016.
09 877503 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 594/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 285.033-7, Alvarina Maria Valadares e Silva, Ato n.º 500/2016, publicado no MG de
09/08/2016, onde se lê: a contar de 03/11/2015, leia-se: a contar de
01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 595/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 328.548-3, Salete
Maria Alves de Almeida Ferreira, Ato n.º 547/2016, publicado no MG
de 30/08/2016, pág. 18, col. 01, onde se lê: pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar de 08/06/2016, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar
de 08/06/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 596/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 292.455-3, Edilse
Maia Barbosa Duarte Rocha, Ato n.º 549/2016, publicado no MG de
30/08/2016, pág. 18, col. 02, onde se lê: Edilse Maria Barbosa Duarte
Rocha, leia-se: Edilse Maia Barbosa Duarte Rocha.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 597/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 285.341-4, Maria Cristina Rocha, Ato n.º 548/2016, publicado no MG de 30/08/2016, pág. 18,
col. 02, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D-I, a contar de 23/06/2016, leia-se: pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 23/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 598/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 285.037-8, Ana Bernadete Cristelli dos Santos Abreu, Ato n.º 547/2016, publicado no MG
de 30/08/2016, pág. 18, col. 01, onde se lê: MaSP 285.037-78, leia-se:
MaSP 285.037-8.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 599/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 276.462-9, Helvia
Almeida Araújo, Ato n.º 547/2016, publicado no MG de 30/08/2016,
pág. 18, col. 01, onde se lê: MaSP 276.462-9, Helvia Almeida Araújo,
PEBIIP, leia-se: MaSP 276.462-9, Helvia Almeida Araujo, PEBIIP,
admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 600/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado MaSP 269.034-5, Marlene Carlos Vieira e Avelar, Ato n.º 547/2016, publicado no MG de
30/08/2016, pág. 18, col. 01, onde se lê: a contar de 20/06/2015, leia-se:
a contar de 20/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 601/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado MaSP 269.029-5, Marilda
Ferreira Bastos Fonseca, Ato n.º 547/2016, publicado no MG de
30/08/2016, pág. 18, col. 01, onde se lê: a contar de 23/06/2015, leia-se:
a contar de 23/06/2016.
12 878106 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
QUINQUÊNIO – Ato nº 09/2016
Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/89 ao (s)
servidor (es): - Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Marilda Monteiro
– Masp: 287.856-9 – ATBIVO adm.01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/09. – E.E. Miguel Laterza – Adalci de Oliveira – Masp: 229.635-8 – PEBTIIA adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/11.
09 877518 - 1

SRE Metropolitana C
Grasiela Félix Magalhães
Diretora em exercício SRE Metropolitana C
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 18/2016
– PORTARIA 07/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 50/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 09/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Pedro Leopoldo – servidor aposentado, GSFA, MaSP
536562-2, ASBIE, admissão 01. Decide pelo recebimento proporcional
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 54/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 11/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MCS, MaSP
976818-5, PEBIA, admissão 01. Decide pelo recebimento proporcional
referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 55/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 11/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, DEL, MaSP 890664-6, ASBIF, admissão
01. Decide pelo recebimento proporcional referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
14/2016 – PORTARIA 07/2016
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
07/2016 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
02/2016, Servidor sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP 248734-6, EAJ, PEBI G, cargo 01, por motivo de pagamento indevido do Adicional por tempo de serviço.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
246/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232,
MaSP 337840-3, Jacqueline Márcia Soares, partir de 01/09/2016, ref ao
PEBI J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral; E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 319678-9,
Cleonice Alves de Souza, partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Profª Adir Andrade
Albano - 246425, MaSP 555530-5, Gisele Magna Carvalho, partir da
data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a; Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 434556-7,
Tânia Lucia Medeiros Reis, partir de 09/08/2016, ref ao PEBIII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 132 h/a; Santana do Riacho - E.E.
Dona Francisca Josina - 10936, MaSP 352826-2, Rosa Maria Sousa e
Silva, partir de 08/08/2016, ref ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; Vespasiano - E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037,
MaSP 320222-3, Rosangela de Oliveira Machado Fonseca, partir da
data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Nila Faraj - 218740, MaSP
320091-2, Maria Virginia dos Santos, partir de 05/09/2016, ref ao PEBI
M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.