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Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1230 retida a quantia de R$ 610,00. III. Sem prejuízo, e em prosseguimento, defiro fls. 90, providencie-se o necessário, com ordem para bloqueio de transferência em caso positivo. Após o cumprimento da diligência, dê-se ciência ao exequente, a requerer o que de direito. Expeça-se e providencie-se o necess
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 PROCESSO :1015733-47.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : VERA DA SILVA MORI ADVOGADO : 261752/SP - Nivaldo Monteiro EXECTDO : Construtora Gomes Lourenço S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015734-32.2014.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1146 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Secretario da Saúde do Municipio de Jundiai ADVOGADO : 257746/SP - Roseli Lourencon Nadalin IMPTDA : Maria Benedita de Moraes Penteado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018556-86.2017.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.M.M.C.L.F. ADVOGADO : 218745/
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1980 Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1025263-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1087 judicial de fornecimento de remédios, insumos, exames e tratamentos não implica afronta ao princípio da separação de poderes consagrada no artigo 2º da Constituição Federal. Isso porque, a autuação do Poder Judiciário decorre de livre provocação da parte interessada na busca do pleno exercício de direitos e garant
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1085 Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1021705-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 452 III do artigos 527 e do artigo 558, ambos do Código de Processo Civil. Dessa forma, mister o prosseguimento do feito, com a intimação da agravada, nos termos do inciso V do artigo 527 do Código de Processo Civil, para que responda em 10 (dez) dias. Fica consignado que a requisição de informações ao D. Juízo “a quo” fic
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LOURENÇO NELSON NETTO DE ALMEIDA PRADO Advogado: FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 775 afasta o dever do Poder Público em fornecer remédio à pessoa que näo tem condiçöes de adquiri-lo. Percebe-se, pois, que a impetrante está ao total amparo do direito, encontrando sua pretensäo amplo respaldo nos preceitos que regem e disciplinam a matéria, eis que revestida das indispensáveis liqüidez e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1353 efetivo tratamento médico a necessitado, inclusive com o fornecimento de medicamentos de forma gratuita para tanto, independentemente do custo acentuado. Afinal, não pode a acionante aguardar indefinidamente a implementação de procedimentos administrativos, de perfil burocrático, para que possa ter acess