Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03649035 Jacqueline Lasmar Goncalves – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 10892271 Vanilda Costa Peroni – TSS – 3 - Belo Horizonte - 5 - 27/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 13777396 Patricia de Souza Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 4610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823697 Hudson Aaron de Jesus Raposo – ASP – 3 - Janauba - 1 - 03/11/2019 A 03/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 23/08/2019 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 2 - Ipaba - 120 - 26/04/2019 A 23/08/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 120 - 01/05/2019 A 28/08/2019 COMUNICAÇÃO : 1732/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo