Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AIDS, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/ AIDS, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 466, de 17 de julho de 2008, que aprova os critérios para implantação do serviço de dispensação de medicamentos antirretrovirais no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.940, de 16 de setembro de 2014, que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 12575817 Gustavo Frederico Parreiras Pimenta – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 25/11/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3 - Igarape - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 12810339 Thais Graziele da Silva Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 1283753

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 12575817 Gustavo Frederico Parreiras Pimenta – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 25/11/2019 A 08/12/2019 - 158.I, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3 - Igarape - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 12810339 Thais Graziele da Silva Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 1283753

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 9 de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 29/09/2016 A 08/10/2016 - , 14174023 Thais de Oliveira Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 1 28/09/2016 A 28/09/2016 - , 14256200 Isabel Alves Simao – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - Maria Augusta de Abreu Ferreira Selma Novais Andrade Maria da Penha Nogueira da G Oliveira Gustavo de Souza Waldercy Geraldo dos Reis Jose Ramos de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03671211 Dione de Miranda – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 03779576 Lilian Maria Custodio Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 08/08/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 06122121 Claudia Cristina Simao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 09358557 Elisana Reioli Cirilo – PEB – 3 - Santos Dumont - 2 - 17/08/2017 A