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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 9

de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 29/09/2016 A 08/10/2016
- , 14174023 Thais de Oliveira Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 1 28/09/2016 A 28/09/2016 - , 14256200 Isabel Alves Simao – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 -

Maria Augusta de Abreu Ferreira
Selma Novais Andrade
Maria da Penha Nogueira da G Oliveira
Gustavo de Souza
Waldercy Geraldo dos Reis
Jose Ramos de Oliveira
Maria do Rosario de Pompeia Guimaraes
Eudice Gomes
Eudice Gomes
Tertulino Virginio Barbosa
Maria do Espirito Santo Lopes
Carmelita de Oliveira Farina
Juscelino Lopes Ferreira
Ana Maria da Silva Sales
Maria Jose Tolentino Neves
Ricardo Goncalves dos Reis
Odilon Rosa de Toledo
Terezinha Ferreira Ramalho
Maria Antonia Ferreira dos Santos

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11346988 Marcio Juliano dos
Reis Cadima – – 2 - - 12 - 27/09/2016 A 08/10/2016 - , 11350295 Reusbin Vieira da Silva – – 2 - - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 COMUNICAÇÃO : 3503/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02488674
Wanda Maria Loesch Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2016
A 26/11/2016 - 158.I, 02668499 Maria de Fatima Esteves De Paula
– ATB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
02917425 Maria Acione Menezes de Castro – PEB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 02921179 Vania Prates
Martins – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 158.I, 03265816 Joana Lucia de Melo Hollerbach – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 30/09/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 03311867 Maria Eldi
Leal Farias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016
- 158.I, 06306708 Rosangela de Cassia Camargos Nascimento – PEB
– 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 06314090
Zenilda Correia de Queiroz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/09/2016
A 29/10/2016 - 158.I, 06372411 Valeria Maciel Machado – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 06375620 Maristela Lago de Figueiro – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 28/09/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 06375620 Maristela Lago de Figueiro – PEB – 3
- Novo Cruzeiro - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 08161994
Maria Jose Ramos Duarte – PEB – 1 - Setubinha - 60 - 27/09/2016
A 25/11/2016 - 158.I, 08468589 Adriana Francisca de Abreu – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/09/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 08553620
Elaene Mari da Costa e Silva – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 28/09/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 08553620 Elaene Mari da Costa e Silva – EEB –
3 - Ataleia - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 08913246 Vania da
Silva Santos – PEB – 1 - Pote - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I,
08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 2 - Pote - 60 - 28/09/2016
A 26/11/2016 - 158.I, 08980724 Maria Helena Oliveira Goncalves –
PEB – 1 - Ladainha - 9 - 22/04/1997 A 30/04/1997 - 158.I, 09611583
Laureano Souza Melo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/09/2016
A 06/11/2016 - 158.I, 09611583 Laureano Souza Melo – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 08/09/2016 A 06/11/2016 - 158.I, 09713157 Marcia Fernandes Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 09811456 Milton Jose Goncalves Lopes – PEB – 1
- Itambacuri - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 09811456 Milton Jose Goncalves Lopes – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 30/09/2016 A
28/11/2016 - 158.I, 10627800 Cibele Maria Diniz Figueiredo Gazzinelli – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I,
10811032 Maria Aparecida de Almeida Pina Mendes – PEB – 3 - Pescador - 10 - 29/09/2016 A 08/10/2016 - 158.I, 10813517 Ana Rosa
Martins Monteiro Lopes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 29/09/2016
A 27/11/2016 - 158.I, 11134764 Lucineia Costa Barreiro – EEB – 1
- Novo Cruzeiro - 30 - 28/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 11651379
Sinara Aparecida Lima Borges – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas

- 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 11745353 Fernanda Casais
de Franca – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016
- 158.I, 14106736 Edna Lucivan Barbosa Paixao – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 60 - 26/09/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 14166250 Eliana Aparecida Nunes Neuman – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 29/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10827889 Jeronimo Rodrigues
Coelho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 15/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I,
11735289 Geraldo Ubirajara Farias Menezes – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 28/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 53379098604
- Naldeir Ferreira dos Santos – ATB - 03/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03667532
Dilma Castro de Souza – PEB – 3 - Aguas Formosas - 10 - 26/09/2016
A 05/10/2016 - , 06390439 Maria das Dores Ferreira dos Santos – PEB
– 3 - Itaipe - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 08984932 Edna Maria
Dantas Costa – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 3 - 28/09/2016 A
30/09/2016 - , 09800517 Adalberto Ornelas de Souza – ASB – 2 Aguas Formosas - 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016 - , 10351211 Jussara
Alves Bezerra – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016
- , 10351211 Jussara Alves Bezerra – PEB – 2 - Serra dos Aimores 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016 - , 11107653 Denise Ferreira da Costa
– PEB – 1 - Umburatiba - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11107653
Denise Ferreira da Costa – PEB – 2 - Umburatiba - 5 - 26/09/2016
A 30/09/2016 - , 11193554 Eunice Maria de Jesus Santos – PEB –
1 - Itaipe - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 11193554 Eunice Maria
de Jesus Santos – PEB – 2 - Itaipe - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - ,
13604566 Gislene Coelho Nascimento – PEB – 1 - Setubinha - 15 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 13604566 Gislene Coelho Nascimento –
PEB – 2 - Setubinha - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 13896865 Gleisiane Duarte Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 28/09/2016 A
02/10/2016 - , 14159628 Gladston Magalhaes – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 10 - 29/09/2016 A 08/10/2016 - , 14164909 Luana Lopes Barbosa –
PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038337 Edson Moura Silva
– – 2 - - 5 - 29/09/2016 A 03/10/2016 - , 13194873 Talles Wadson Dias
Cardoso – – 1 - - 10 - 27/09/2016 A 06/10/2016 - , 13308507 Laudenilson Oliveira Pacheco – – 1 - - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 04 885440 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência Protocolo
66191-0
Tania Marcia dos Santos Abreu
Wellington Antonio Pereira
22/12/2015
26/09/2016
66192-9
Maria Izabel de Macedo Silva
Jose do Carmo Goncalves da Silva
14/09/2016
28/09/2016
66193-7
Lazaro Cesario Moreira
Ilda da Cruz Moreira
18/08/2016
29/09/2016
66194-5
Maria Auxiliadora Gomes Rigueira Alvares
Jayme Willian Rigueira Alvares
18/09/2016
30/09/2016
66195-3
Benedicto Modesto
Ana Francisca Figueiredo Modesto
25/08/2016
30/09/2016
66196-1
Terezinha Miranda Borges Lamounier
Dimas D Mar Miranda Lamounier
04/08/2016
30/09/2016
66198-8
Angela Maria Alves de Freitas
Marcelo Domingos de Freitas
16/09/2016
30/09/2016
66199-6
Ana Maria Soares Santos
Jose Almiro dos Santos
11/09/2016
30/09/2016
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Francisco Sotero de Araújo
Elsa Vicente Nogueira
Milton Pereira dos Santos
Milton Pereira dos Santos
Rosângela de Fátima da Silva
Fernando Carlos da Silva Barbosa
EDITAL Nº 4916/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adiron Roosevelt Garcia
Maria Dark de Almeida Garcia
Almerinda Maria de Andrade
Joao Antonio de Andrade
Alzira Gomes Anastacio
Vitor Anastacio
Ana Rubia Sousa Silva
Rubens Bento da Silva
Anacirema Lucena Miranda
Zeferino Luiz Miranda
Andrelina Pereira de Aquino
Otavio Ferreira de Aquino
Angelina de Castro Costa Pena
Geraldo Domingos Pena
Angelita Maria Repoles
Carmelita Passos Repoles
Anibal Francisco Roque
Eny de Araujo Telles Roque
Antonio Augusto Soares
Regina Pego Soares
Antonio Honorino do Nascimento
Maria Jose Souza Nascimento
Antonio dos Passos Alves da Silveira
Sandra Maria Ramos Vieira
Astelia Guaraci de Morais Andrade
Jayme Vieira de Andrade
Carmen Julieta Dias
Jose Felisberto de Oliveira
Crisoe Bartolomeu da Cruz
Felicidade Alves da Cruz
Cristina Mendes Pires Neves
Pedro Pires Neves
Dilma Teodoro Braga Brito
Eder de Brito Lima
Edmundo Antunes de Almeida
Ediralva de Oliveira Almeida
Elci de Almeida
Christino Ramos de Almeida
Elcimar Santos Severino
Vera Aparecida dos Santos
Elenir America Arcanjo
Pedro Jose Arcanjo
Eliardo Oliveira Santana
Maria da Conceicao Santana Oliveira
Elias Cordeiro de Souza
Jose Cordeiro de Souza
Elida de Jesus Alves Gaia
Floraci Alves Gaia
Elizabete Almeida Moreira
Mario Vicente Moreira
Elizabeth Gerhardt
Samaritana de Jesus Gerhardt
Elza Candida Vieira Diniz
Antonio Lara Diniz
Elza Ferreira Silva
Nilton Silva
Euripedes de Araujo
Joana D Arc da Silva Araujo
Francino Pereira Costa
Ana Costa Silva
Gabriel Expedito Goncalves de Arruda
Joao de Arruda Pinto
Gabrielly de Jesus Matos Leite
Jose Leolino Leite
Genesia Trindade Cruz
Muricy Cruz
Geralda Maria de Morais
Francisco Joaquim de Morais
Geralda Pereira da Silva
Anselmo Pereira da Silva
Geralda da Cunha Miranda
Lilo de Souza Lopes

Geraldo Ferreira de Oliveira
Geraldo Luiz Morais de Andrade
Geraldo Rodrigues de Oliveira
Gercina de Souza Soares
Helena Areias dos Reis
Helio Coimbra de Oliveira
Helio Veriano Guimaraes
Higor Gomes Pereira
Hugo Gomes Pereira
Isabel Fernandes dos Anjos
Ivan Rosario Lopes
Jacqueline Azuba Farina
Jaqueline Aparecida Goncalves Lopes
Joao Paulo da Silva Sales
Joaquim Vieira Neves
Joaquina Marques dos Reis
Jonas Dimas Rosa
Jorge Jose Ramalho
Jose Abilio Pedro dos Santos

03 884975 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 10/10/2016: Masp1041621-2, Carlos Henrique de C. Teixeira, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio; Masp888960-2, Rita Josiane Gonçalves, Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp1071162-0,
Oswaldo Fortini L. Coelho, Médico da Área de Seguridade Social, por
01 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp1071003-6, Suzana Àlvares
da Silva, Técnico de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos
5º e 6º quinquênios; Masp1071986-2, Maria das Graças T. Rodrigues,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp1072508-3, Andrea Lúcia M. Macedo, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1071973-0, Rita de Cássia Lucena, Auxiliar de Seguridade
Social, do: Centro Regional do IPSEMG em Teófilo Otoni, para a GEODONT - Gerência Odontológica.
04 885329 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS
Aurora Albuquerque Machado, Diego Fideles, Kênia Patrícia Xavier
Lima, Maria Aparecida Luciano, Maria Cristina Ramalho Aguiar,
Maria de Fátima Gontijo Araújo, Maria Fonte Boa, Maria Gorete
Pinheiro Ribeiro Martins, Maria Iduvirgem Cabral, Maria José Furtado
Neves, Miguel Custódio Ferreira, Rita Helena Carvalho, Saide Sarquis,
Tusnelda Ribeiro Severino. Cristiano Gonzaga da Matta Machado –
Secretário Geral.
04 885406 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2015. BELO
HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DE
AMBIENTES: Claudineia Da Silva, Valeria Eustaquia Evangelista.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DE
AMBIENTES: Cristina Campolino Dos Santos, Mirian Goncalves De
Assis. SANTA LUZIA: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DE AMBIENTES: Maria Aparecida Silva.
04 885187 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4936 DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização a que se refere o art. 39 do Anexo
VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de outubro
de 2016, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 4 de Outubro de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
04 885423 - 1

Subsecretaria da Receita Estadual
COMUNICADO SRE Nº 009 DE 2 DE SETEMBRO 2016
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.917, de 2 de agosto
de 2016,
COMUNICA:
1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado
do ICMS do mês de agosto de 2016, os valores de que tratam os incisos
I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS foram os seguintes:
DESCRIÇÃO
VALORES (R$)
Valor do montante global máximo liberado
6.000.000,00
Valor consolidado das transferências/utilizações
5.248.403,57
autorizadas
Valor residual do montante global máximo
751.596,43
2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data
e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo
VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes:
Protocolo
Data
Hora
Situação
5670
07/03/2014
11:52:55
Negado
5671
07/03/2014
11:55:00
Negado
5672
07/03/2014
12:06:07
Negado
5673
07/03/2014
12:08:13
Negado
5674
07/03/2014
12:10:13
Negado
5675
07/03/2014
12:12:13
Negado
5676
07/03/2014
12:14:13
Negado

5677
5678
5679
5680
5681
5682
5683
5684
5685
5686
5687
5688
5689
5690
5691
5692
5693
5694
5695
5696
5697
5698
5699
5700
5701
5702
5703
5704
5705
5706
5707
5708
5709
5710
5711
5712
5713
5714
5715
5716
5717

07/03/2014
07/03/2014
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07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
07/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
01/04/2014
01/04/2014
02/04/2014

12:16:08
12:17:59
12:20:08
12:22:02
12:24:02
12:36:16
12:47:30
12:49:25
12:51:10
12:55:00
12:58:12
14:09:48
15:05:12
15:10:36
15:14:19
15:18:11
15:21:56
15:27:39
14:56:06
14:58:13
15:00:19
17:19:13
17:24:24
17:29:07
11:34:23
11:36:50
11:38:59
11:40:50
11:42:26
11:44:13
11:46:03
11:47:55
10:38:20
10:40:29
10:42:37
16:18:47
16:22:23
16:31:45
11:26:48
12:39:35
11:21:26

Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Concedido
Concedido
Cancelado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Negado
Concedido
Concedido
Concedido
Concedido
Cancelado
Concedido
Concedido
Anulado
Concedido

3) Relativamente às novas solicitações protocoladas no mês, a senha, a
respectiva data e hora do protocolo são as seguintes:
Protocolo
6125
6126
6127
6128
6129
6130
6131
6132
6133
6134
6135
6136

Data
03/08/2016
03/08/2016
03/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
15/08/2016
19/08/2016

Hora
16:51:08
16:54:02
17:07:41
09:25:48
09:28:29
09:31:13
09:33:29
09:39:22
09:40:45
09:42:17
09:43:54
16:14:57

Situação
Cancelado
Anulado
Anulado
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente
Excedente

Belo Horizonte, aos 2 de setembro de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
João Alberto Vizzotto
Subsecretário da Receita Estadual
*Republicado em virtude de publicação anterior incompleta.
04 885426 - 1
COMUNICADO SRE Nº 10 DE 4 DEOUTUBRO DE 2016
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.925, de 2 de setembro de 2016,
COMUNICA:
1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado
do ICMS do mês de setembro de 2016, os valores de que tratam os
incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS foram os
seguintes:
DESCRIÇÃO
VALORES (R$)
Valor do montante global máximo liberado
6.000.000,00
Valor consolidado das transferências/utilizações
4.599.935,41
autorizadas
Valor residual do montante global máximo
1.400.064,59
2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data
e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo
VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes:
Protocolo
Data
Hora
Situação
5718
02/04/2014
11:24:06
Concedido
5719
02/04/2014
11:34:42
Concedido
5720
02/04/2014
11:36:45
Concedido
5721
10/04/2014
15:27:06
Negado
5722
10/04/2014
15:29:40
Negado
5723
10/04/2014
15:31:06
Negado
5724
10/04/2014
15:32:47
Negado
5725
10/04/2014
15:38:47
Negado
5726
11/04/2014
11:32:56
Negado
5727
11/04/2014
11:36:31
Negado
5728
11/04/2014
11:47:50
Negado
5729
11/04/2014
11:52:07
Negado
5730
16/04/2014
15:21:17
Negado
5731
16/04/2014
15:22:52
Negado
5732
24/04/2014
15:10:40
Concedido
5733
24/04/2014
15:34:57
Negado
5734
24/04/2014
15:47:45
Negado
5735
24/04/2014
15:51:59
Negado
5736
24/04/2014
15:56:00
Negado
5737
24/04/2014
15:59:14
Negado
5738
24/04/2014
16:01:34
Negado