Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19799 FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Desembargador do Trabalho Relator *6 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sr

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19066 389 e 404 do Código Civil), pois entende que são devidos, todavia, por disciplina judiciária (Lei nº 13.015/2014), deixa de conceder referido pedido e junta declaração de voto. IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Desembargad

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO 19534 FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO ÁLVARO PINHEIRO. Desembargador do Trabalho Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER Relator RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. 5 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sra.

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20479 FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. IV - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer dos ap

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19199 novembro de 2014. Improvejo. Da multa por litigância de má-fé Insiste o reclamante no afastamento da multa por litigância de má-fé a ele aplicada, sob a alegação de que pleiteou as verbas as quais entendiam ser suas por direito, não podendo ser considerado litigante de má-fé. Com razão. Não vislumbro verificadas in casu, as hipóteses do art. 80 do NCPC,

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19204 Fernando Álvaro Pinheiro Desembargador do Trabalho Relator 9 Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. VOTOS Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Reviso

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19275 IV - DISPOSITIVO FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Desembargador do Trabalho Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Relator FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. 5 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revi

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 20691 5 Acórdão Processo Nº RO-1000102-50.2017.5.02.0447 Relator MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO RECORRENTE VALDEMAR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) RECORRIDO CARSON BUSINESS & LOGISTICS EIRELI ADVOGADO MARCELO MITSUO TAKEICHI INOUE(OAB: 290802/SP) RECORRIDO RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO MARCELO MIT

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15365 SOUZA CRUZ LTDA. RELATORA: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO Acórdão Processo Nº RO-1000990-36.2018.5.02.0042 Relator MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO RECORRENTE MARCO AURELIO CAMARA BATISTA ADVOGADO CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB: 120665/SP) RECORRIDO AIR LIQUIDE BRASIL ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) RECORRIDO GLOBALSEG VIGILANCIA E SEGUR

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16550 IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO Relator 5 PINHEIRO. R