Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 72 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020282-30.2016.5.04.0271 Relator GEORGE ACHUTTI RECORRENTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE ADVOGADO INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) RECORRIDO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 146 - FUTURA SISTEMA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Processo nº: 0020282-30.2016.5.04.0271 Processo nº: 0020282-30.2016.5.04.0271 COORDENADORIA DE RECURSOS COORDENADORIA DE RECURSOS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exara

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2464 Assistente Administrativo Certifico, para os devidos fins, que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.11.2017, e divulgada no dia útil anterior. Acórdão Processo Nº RO-0011385-24.2016.5.03.0147 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE MANGELS INDUSTRIAL S A ADVOGADO JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB: 40924/MG) RECORRENTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1024638-26.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima Oliveira ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silveira REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1024639-11.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mari

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002825-86.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: IVAN GONCALVES PINHEIRO - SP336291-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002825-86.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: IVAN GONCALVES PINHE

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); no mérito, por maioria de 2164 Décima Primeira Turma votos, deu provimento aos aclaratórios e, imprimindo efeito PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES modificativo ao julgado, excluiu da condenação das rés o DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de pagamento da dobra das férias dos períodos de 201

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 15 Assim, ausente nos autos comprovação de hipossuficiência dias. econômica, impõe-se o indeferimento dos benefícios da justiça Ato contínuo, independentemente do prazo acima fixado, gratuita ao Autor. disponibilizem-se os autos à Coordenadoria de Contadoria deste Por conseguinte, considerando que o Recorrente não realizou o Tribunal para que se manifeste acer

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1852 provimento parcial ao da autora para: 1) isentar a obreira do pagamento dos honorários periciais, que deverão ser quitados na forma da Resolução 247/2019 do CSJT, devendo a Secretaria providenciar a expedição da respectiva requisição; 2) majorar para R$5.000,00 o valor da reparação por danos morais; determinou que Processo Nº ROT-0010880-94.2018.5.03.0104 Relato

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1259 Notificação TANGARA DA SERRA, 15 de Junho de 2018. PAULA GUERRA DA CRUZ 22061-020 - RUA BOLIVAR, 154 - APTO 01 - COPACABANA RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Notificação Processo Nº RTOrd-0000470-18.2017.5.23.0051 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE FERREIRA DA SILVA(OAB: 22539-O/MT) ADVOGADO NAIRON CÉSAR DINIZ DE SOUSA(OAB: 14034/MT) RECLAMADO COMPAC

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) RUBLIA VERENA LIMA COSTA(OAB: 161489/MG) VINICIUS RODRIGUES LIMA DIAS(OAB: 107024/MG) ANDRE RODRIGUES LIMA DIAS(OAB: 114535/MG) ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LT