Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 alimentação, gratificação de férias, adicional por tempo de serviço e RECORRENTE ADVOGADO adicional de periculosidade e reflexos; conhecer do recurso ADVOGADO ordinário de JOANA MARIA DE JESUS SEABRA e não o prover. Mantenho o valor arbitrado à condenação", nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB: 76360/RJ) BERGSON DO BRASIL EIRELI - EPP MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) 6091 Vice-Presidente Judicial, determinou o retorno dos autos para apreciação da questão, diante do teor do art. 833 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO MACHADO GREGORIO - EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Admissibilidade 6ª

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 7192 RÉU W.T.B. COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME LOBECK AUTOMACAO EIRELI - EPP CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB: 76360/RJ) HARRISON ALEX ALVES(OAB: 104458/MG) MARIO NELSON FERNANDES MOUTINHO ANDRE GOMES NUNES NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE(OAB: 66047/RJ) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, os embargos de declaração, para, em apreciação RÉU A

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6088 Dispositivo Em cumprimento à determinação da Vice-Presidência Judicial, conheço da alegação de erro material no dispositivo do acórdão ID a9781fc. Diante do exposto, retifico o erro material no dispositivo do acórdão para que passe a constar "conhecer do recurso ordinário de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e o prover em parte para afastar a condenação ao

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Mantenho o valor arbitrado à condenação 6092 Votação unânime. Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora Dispositivo CAMPINAS/SP, 14 de outubro de 2022. Diante do exposto, retifico o erro material no dispositivo do acórdão ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN para que passe a constar "conhecer do recurso ordinário de Diretor de Secretaria FURNAS CENTRAIS ELÉTRI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB: 76360/RJ) BERGSON DO BRASIL EIRELI - EPP MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) 2889 salarial desta (PCS/1992), apuração do adicional por tempo de serviço a partir da data de início da prestação de serviços até a rescisão contratual, deferimento dos adicional de insalubridade e periculosidade cumulados, fixação d

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2897 Isso posto decido: conhecer do recurso ordinário de FURNASCENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e o prover em parte para afastar a CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. condenação ao pagamento dos benefícios auxílio-alimentação, gratificação de férias e adicional por tempo de serviço; conhecer do GISELI CICOLIN SALZANI recurso ordinário de JOANA MARIA DE JESUS SEABRA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6093 MACHADO GREGORIO - EIRELI - EPP; SANTA FÉ GRAMAS E SERVIÇOS LTDA - ME E BERGSON DO BRASIL EIRELI - EPP ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA arkd Mérito O recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., foi conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação ao pagamento dos benefí

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6095 SBDI-1 do C. TST em relação ao pedido relativo ao adicional de Em se tratando de erro material passível de conhecimento de ofício, periculosidade, julgado improcedente em razão do provimento do retifico a redação do dispositivo do acórdão para que passe a recurso da reclamada Furnas. constar: Os embargos de declaração foram conhecidos e não acolhidos (

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6086 recurso da reclamada Furnas. constar: Os embargos de declaração foram conhecidos e não acolhidos (fl. Isso posto decido: conhecer do recurso ordinário de FURNAS A reclamada, por sua vez, interpôs recurso de revista (ID 0560e2c) CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e o prover em parte para afastar a e, em preliminar, apontou a existência de erro material dispositivo con