Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 Apelação cível nº 0026426-47.2008.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Antônio Figueiredo (Advogado Péricles de Moraes Gomes, OAB/PB 3.663). Apelado: Banco Banorte S/A (Advogado Maria de Lourdes S. Vieira Gomes, OAB/PB 1.411). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 8 ausência de afetação do bem jurídico incolumidade pública, tratando-se de crime impossível pela ineficácia absoluta do meio.“ (REsp 1451397/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 15/09/2015, DJe 01/10/2015). - TJPB: “O artefato bélico que já não mais se presta ao fim a que se destina, qual seja, o de l

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0021801-04.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EVALDO CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em re

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080481202.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira. Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OA

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000629-07.2014.815.0481. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: F. F. S.. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIVALENTE A ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1. INCONFORMISMO QUANTO À MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA APLICADA. PLEITO DE DETERMINAÇÃO D

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DE SAPÉ - RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ JOÃO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO CARDOZO DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000955-55.2014.815.0581 - JUIZADO