66 Resultados encontrados maria imaculada arantes - em: 01/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4182 se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito indicado pela parte exequente, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento . Fica a parte executada desde já advertida de que (I) somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o i
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2832 Processo 1002101-27.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - G.J.C. - Fls. 286: ficam as partes intimadas. - ADV: MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 435537/SP), MARIA CRISTINA CRUZELHES (OAB 93531/SP) Processo 1002204-34.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternida
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3450 para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito remanescente indicado pela parte alimentanda, acrescido de eventuais alimentos que se vencerem até a data do efetivo pagamento, pena de decreto de prisão de um (1) a três (3) meses e protesto do pronunciamento judicial. - ADV: DANILO MOREIRA ROCHA (
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3169 SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/SP) Processo 1034214-96.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.G. - Fls. 72/75 - Intimação da parte requerente acerca das informações juntadas aos autos. - ADV: KELI CRISTINA DE SOUZA (OAB 383760/SP) Processo 1034909-50.2020.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2471 a 50% do salário mínimo nacional, incluindo o 13º salário, a serem pagos mensalmente pelo genitor mediante recibo. Certifiquese, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se e, por fim, arquivem-se os autos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3095 RAMOS CARLONI (OAB 111041/SP) Processo 1039703-51.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.R.S. - P.M.V.S. - Manifestem-se as partes à oferta de suas manifestação finais nos prazos sucessivos de 10 (dez) dias para cada qual. - ADV: FABIO JUNIOR PRUDENCIANO (OAB 382735/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3614 pagamentos (fls. 83/84), o pedido formulado pela executado se restringia ao desbloqueio dos valores, alegados impenhoráveis. Assim, em principio, inexiste a alegada má fé porém tais valores não poderão ser considerados em quitação à divida aqui discutida. Tornem, assim, ao contador como requerido. Sem
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2538 recursos, violaria sua dignidade e não deve ser tolerada” (“Comentários ao Código de Processo Civil II”, Revista dos Tribunais, 2016, p. 283). A propósito, inclusive, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: “Dispõe o artigo 139, IV, do NCPC: ‘O juiz dirigirá o processo co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 930 Processo 1030788-13.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.H.B.O. - V.S. Manifeste-se a parte autora acerca da petição da parte requerida, fls. 234/241. - ADV: HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3034 GUILHERME EDUARDO ALCÂNTARA MONTEIRO (OAB 417752/SP) Processo 1000070-76.2021.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Augusto de Carvalho - - Nair Aparecida Fernandes de Carvalho - VISTOS. Ante a apresentação de nova planta e memorial descritivo, tornem os autos ao CRI local. Int. - ADV