Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3084 deslocamento da competência para a Justiça Comum e a analisar sobre correção dos cálculos apresentados ao início, vejo necessária a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para que, em 60 dias, confira, sob o prisma aritmético, os referidos cálculos. Antes, porém, apresente a autora, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3266 aguardar desenvolvimento do processo para que possa ser demonstrada razão ao autor. Não há, em síntese, o alegado fumus boni iuris, quando o autor admite ter se negado a realizar o conhecido teste em etilômetro. Assim, denego tutela de urgência, determinando o processamento da presente, sem necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3218 possa apreciar o pedido de transferência de pontuação conforme apresentado, essas pessoas devem integrar o polo passivo da causa, ou, querendo, poderão, em litisconsórcio ativo, realizarem requerimentos nesta petição. Assim, emende o autor a inicial para: a) inserir LILIA APARECIDA FRANCISCA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3946 Processo 1016857-48.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Flávio da Silva - Maria Zélia Vilas Boas Silva - - Lília Aparecida Francisca da Silva - - Patrick Marcelino da Silva - - Washington Henrique de Souza Moreira - Prefeitura do Município de Taubaté - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3469 cumprimento de sentença, no formato digital, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, e do Provimento CGJ nº 05/2019, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, sem outros requerimentos, remetamse os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3515 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3028 Juizado Especial das Fazendas. 13)Assim, nos termos do artigo 102, III, da Constituição Federal, deixo de admitir o recurso extraordinário interposto por Cristina Perez Kocsis, pois lhe NEGO SEGUIMENTO, restabelecendo os efeitos da certidão da Serventia sobre trânsito em julgado da sentença proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3217 remessa dos autos à Justiça Comum. 4)De outro lado, quer o Município extinção do processo. 5)A rigor, no Juizado Especial não há necessidade de perícia, mas um profissional da área pode emitir parecer médico, mas insiste o Município em não ser o autor portador de deficiência física, de modo q