Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à Supram Zona da Mata, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela, nos autos da Ação Ordinária processo nº 3051563-82.2014.8.13.0024, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor MERCÍDIO LIMA JÚNIOR, MASP 341.733-4 no cargo de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau E, VAGA PC 1497, no quadro da Polícia Civil. Pela Intendência da Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato 9293040/2021. Processo de compras 1501122 000067/2021. Partes: SEPLAG e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de videomonitoramento, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº Nº 372/2020. Valor: R$ 1.259.614,34. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 4490 0. Fonte de recursos: 10 1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRE PALHARES LAGUNA, MASP 621810-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100243 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GIANI VANESSA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Fitotecnia EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.00027653/2019-30 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de julho de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Fitotecnia EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico nº 1542/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.00027653/2019-30 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3