Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051, de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei Federal 13.303/16 Processo: Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado Projeto Planeta Água em Cena 4. Prestador e Valor: Incentivar Fomento de Projetos Ltda. R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020. Diogo Soares de Melo Franco Subsecretário de Tecnologia, Administração e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JMP Imóveis Eireli/Fazenda Tigre - CPF/CNPJ 37.502.678/0001-82, Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Abaeté/MG, Processo Nº 2100.01.0028103/2021-62, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência, localizada na Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples