Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3517 fim de se possibilitar o alcance dos bens particulares dos sócios. Com efeito, depreende-se dos registros que a pessoa jurídica continua existente (ao menos juridicamente), mas cujo patrimônio se esvaiu, com prejuízos para os credores. Muito embora para alguns o pressuposto da desconsideração é a ocorrência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3346 ocorrência. Desta feita, demonstrado que a parte autora não firmou negócio jurídico que gerasse o débito em testilha, impende reconhecer a inexistência deste. Portanto, evidente que houve falha na prestação do serviço pela ré. Sendo assim, em razão da inscrição descabida do nome do autor nos órgãos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 517 271.01.2012.002831-5/000000-000 - nº ordem 878/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. O. D. S. C. X R. D. S. C. - Fls. 17/18 - Vistos. Defiro o pedido de liminar. I - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1347 etapa, com a ressalva de que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presente (além de poder prescindir da intervenção judicial para que se dê) e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Assim, proceda-se à imediata citação da parte ré para que no prazo de quinze dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 978 ao direito de propriedade da interessada Fátima em relação ao percentual de 50% de todos os bens adquiridos pelo casal de forma onerosa no período compreendido entre 1985 e 2008, independente de constar seu nome de forma expressa nos títulos aquisitivos, por reconhecido seu direito à meação em relação aos bens havidos na c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3346 ocorrência. Desta feita, demonstrado que a parte autora não firmou negócio jurídico que gerasse o débito em testilha, impende reconhecer a inexistência deste. Portanto, evidente que houve falha na prestação do serviço pela ré. Sendo assim, em razão da inscrição descabida do nome do autor nos órgãos de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3346 ocorrência. Desta feita, demonstrado que a parte autora não firmou negócio jurídico que gerasse o débito em testilha, impende reconhecer a inexistência deste. Portanto, evidente que houve falha na prestação do serviço pela ré. Sendo assim, em razão da inscrição descabida do nome do autor nos órgãos de p

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 CONTINENTE AMERICANO S/A - Advogado(a) : GILBERTO RAUMUNDO BADARO DE ALMEIDA – oab/BA 22.772 - 1º RECORRIDO: CARINNE BOTO FONSECA - Advogado(a) : ALEXANDRE FREITAS SILVA – oab/ MG 79.829 – 2º RECORRIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTO VISEU – oab/ - juiz relator: João batista barbosa.52) Rec