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3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Considerando que os valores garantem a execução, intimem-se as 9122 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR partes para os fins do art. 884 da CLT. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PATOS DE MINAS/MG, 17 de agosto de 2022. FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0001676-04.2013.5.03.0071 AUTOR ROMERO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO CHR
e 8.627/93, sob pena de ofensa à coisa julgada; (ii) a incidência do mencionado percentual sobre a Retribuição de Adicional Variável - RAV, devida aos Auditores Fiscais posicionados no último padrão de vencimento quando da edição da Lei 8.627/93; (iii) a fixação como limite temporal à incidência do reajuste de 28,86% da vigência da Medida Provisória n. 1.915/99; e (iv) a necessidade de homologação judicial para validar os acordos extrajudiciais celebrados para percepção das va
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 68989-09.2017.8.09.0011 : 328 : RESCISAO CONTRATUAL : JANINE ALESSANDRA ROSA MARTINS FERNANDO LOPES REQUERIDO : INCORPORACAO VERANO LTDA CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO REPRESENTANTE : DEJAIR JOSE BORGES ADV REQTE : 41045 GO - ELISANGELA MARIA BRAGA DOS SANTOS DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 2879 forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, DESTINATÁRIO: MARIA HELENA MARTINS BASTOS ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e GILBERTO DIAS FELIX não sabido fica, por meio deste,intimado(a) o(a) terceira executada PROCESSO: 0011934-78.2016.5.03.0100 MARISTELA MOREIRA MACHADO PORTO (CPF 035-476- CLASSE: AÇ
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 2062 Ass. Dra. Helena Honda Rocha Juíza do Trabalho Substituta Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Edital Processo Nº 0001676-04.2013.5.03.0071 RECLAMANTE Romero Moreira da Silva RECLAMADO Geopav - Engenharia de Infra-estrutura Ltda. RECLAMADO Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa Mg RECLAMADO Maristela Moreira Machado Porto Notificaçã
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECLAMADO Decisão Processo Nº RTOrd-0001685-97.2012.5.03.0071 AUTOR DANILO MARIANO DA SILVA ADVOGADO CLEVER ALVES DE ARAUJO(OAB: 73508/MG) RÉU CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI ADVOGADO CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA(OAB: 43890/MG) RÉU DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES CNPJ 048.927070024.05 TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 4543 V - decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que implicaram alteração da dívida. Art. 2º No cadastramento de processos em fase de liquidação e execução serão juntados pelas partes, em prazo assinalado pelo Intimem. magistrado, conforme previsão contida no art. 52, §2º, da Resolução PATOS DE MINAS, 19 de Setembro de 2017. CSJT n.º 185/2017
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 6886 constam dos autos físicos e mais as que entender necessárias para prosseguimento da execução. DECISÃO Art. 2º No cadastramento de processos em fase de liquidação e execução serão juntados pelas partes, em prazo assinalado pelo magistrado, conforme previsão contida no art. 52, §2º, da Resolução Vistos. CSJT n.º 185/2017: I - o título executivo judicial
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nesta data, faço os autos conclusos. JOSÉ LUIZ SANTANA DESPACHO 7108 inventariante e, se for o caso, procuração outorgada. Faculto ao autor, na inércia do réu, apresentar o termo de inventariante. Prazo de 15 dias. Vistos os autos. PATOS DE MINAS/MG, 27 de janeiro de 2022. Antes da análise e deliberações acerca do requerido em petição de SANDRA CARLA SIMAMOTO D
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 9809 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd3bc82 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos. CONCLUSÃO Márcia Corrêa Silveira Nesta data, faço os autos conclusos. MARCELO RIBEIRO CHAER DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos. Vistos os autos. Intimem-se as partes a terem vista do laudo pericial,