Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 533 De outro lado, é mister destacar que o quadro anexo ao Decreto n. Cabia-lhe o ônus da prova, ao qual atendeu. 84.134/1979 prevê, outrossim, a função de Supervisor de Operação, Analisando as FLAPs anexadas ao processo (ID b133ffb), verifico como o responsável pelo fornecimento à produção de meios que há diversos dias em que não consta o registro da hora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo EVANDRO VIEIRA QUADROS DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES THIAGO DIAS VIANA CLEUSA MOREIRA JANUARIO JOAO BATISTA BASSO FABRISLEY CANDIDA RESENDE KLEBER KALEAL RIBEIRO LEAL PAULO ROGERIO RIBEIRO JOSE MARTINEZ COSTA PINTO DE SIQUEIRA VANEZ FERNANDES FIGUEIREDO DA SILVA KELLY CRISTINA FERREIRA MARTINS MAURICIO JORGE MENDES JANDIRA MARIA NUNES DE SOUZA BIANCA SANTOS DE SOUZA KATIA REGINA ALVARENGA SILVA ELISNEIA SILVA PEREIRA JUNIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 51 poníveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pio: Gouveia - MG, e-mail: escola.24104@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2018 às 17:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018 às 16: 00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 177 - Nota Promissória - EXEQUENTE: Auto Viacão Sao José Ltda - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a informação de fls. 223/225, com as devidas providências. ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE), ADV: ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE) - Processo 0123047-05.2019.8.06.000

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho almoçar; que o tempo de gravação é muito variável, podendo levar mais de 11 horas; que o depoente trabalhava em escala 6x1, por cerca de 11 horas diárias e normalmente deixava o reclamante trabalhando; que acredita que o reclamante não conseguisse parar 01h para refeição pelo acúmulo de serviços, pois na produção o reclamante tinha que preparar todo o estúdio enquanto a equip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1241 em mero aborrecimento. Nessa linha, vejamos a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISNEGATIVAÇÃO DO NOME DE FALECIDO- LEGITIMIDADE FILHA - DANO MORAL POR RICOCHETE- INDENIZAÇÃO DEVIDAQUANTIFICAÇÃO. O dano moral é um direito personalíssimo, em se tratando de pessoa morta, de acordo com o parágrafo único do art. 12 do Código Civil, o direito p