Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 218 ADVOGADO ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 49561/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - GERSON PEREIRA RIBEIRO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria por unanimidade, RE

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ATACADAO S.A. TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) JAILTON SANTANA DE JESUS DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON SANTANA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. 727 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00013

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140 ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB: 14591/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - ROSINETE DOS SANTOS MORAIS - ME ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2099 Wellington Evangelista de Santana(OAB: 32865/BA) MASSA FORT CONCRETO LTDA CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS - JOADSON SILVA SANTOS PROCESSO: 0001940-42.2019.5.05.0463 Fica V. Sa. notificada para: T

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0002193-30.2019.5.05.0463 RECLAMANTE JOILSON PRATES SANTOS ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) RECLAMADO MASSA FORT CONCRETO LTDA ADVOGADO MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 49561/BA) ADVOGADO ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FORT

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA(OAB: 23091/BA) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA(OAB: 23091/BA) COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) Jamille de Seixas Souza(OAB: 30755/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2149 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 404 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000121-61.2021.5.05.0023 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE HOSPITAL MATER DEI SA ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) RECORRENTE JOEL SALVADOR DOS SANTOS ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE GOES(OAB: 26615/BA) RECORRIDO MASSA FORT CONCRETO LTDA ME ADVOGADO ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) ADVOGADO MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 107 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA NORMA LIMA DE ARAUJO SAULO SANTANA ROCHA(OAB: 53719/BA) CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, CUSTOS LEGIS cuja conclusão é: “

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nulidade da dispensa do reclamante e determinar a imediata 427 RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA MENDONCA DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32770/BA) reintegração do mesmo ao emprego até obter junto ao INSS o benefício previdenciário compatível com sua moléstia, cabendo à empresa diligenciar com essa finalidade, sendo-lhe devidos os Intimado(s)/Citado(s): - FERNAN

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 37 cuja conclusão é: “À unanimidade, DAR PROVIMENTO aos CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA embargos de Declaração do reclamado para, sanando omissão Diretor de Secretaria encontrada, encaminhar os autos ao setor de cálculos, cuja planilha anexa é parte integrante do acórdão. “ Processo Nº ROT-0000330-22.2019.5.05.0016 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS