Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1242 Intimado(s)/Citado(s): - GILSON SANTANA DE JESUS - JOALBES CORREIA FERREIRA MENESES - ODONEL REIS MENEZES Vistos etc. Dê-se vista ao autor das informações do procedimento de Execução Forçada da executada, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, proceda-se ao sobrestamento do feito para aguardar a transferência do crédito, observando-se a ordem PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1977 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas despacho ID e0f74be e da certidão ID 6b694cc. Prazo: 5 dias. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região provisório nos termos do despacho de ID e32a231. 1543 ITABUNA/BA, 17 de março de 2020. ITABUNA/BA, 17 de março de 2020. PATRICIA OLIVEIRA SILVA VANDA SUELY EDUVIRGENS OLIVEIRA DE SOUSA Servidor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000372-25.2018.5.05.0463 RECLAMANTE JOSE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMADO MASSA FORT CONCRETO

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2365 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - JOILSON PRATES SANTOS DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelo Município de Itabuna PODER JUDICIÁRIO através da petição de ID0500f68 em face do atendimento dos JUSTIÇA DO TRABALHO pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Noti

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2485 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 123ee24 Processo Nº ATOrd-0000403-69.2021.5.06.0412 RECLAMANTE RODRIGO CESAR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO WENDEL LOPES MENEZES DA SILVA(OAB: 27605/PE) RECLAMADO GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB: 17956/PE) proferido nos autos. DESPACHO 1- Serão aproveitados os procedimentos

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região correção monetária, observando que a TR não reflete o índice de 3405 - MASSA FORT CONCRETO LTDA recomposição do valor da moeda com a finalidade é manter o equilíbrio econômico, razão pela qual determino que a partir 25 de março de 2015 seja adotado o índice mensal do IPCA-E. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais devidas pelo vencido e calculadas em face das JUS

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1893 Intimado(s)/Citado(s): JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ - MASSA FORT CONCRETO LTDA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000637-77.2011.5.05.0461 RECLAMANTE JOSE ROBSON SALES SANTOS ADVOGADO Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA) ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) RECLAMADO CRBS S/A ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) ADVOGADO ANNA CAROLIN

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO YASMIN MALHADO DUARTE(OAB: 51239/BA) SAULO JOSE BORGES DUARTE(OAB: 11774/BA) SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764/RJ) MASSA FORT CONCRETO LTDA CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO CONCEICAO REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INT

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 43 Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, PODER cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL JUDICIÁRIO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do vale refeição e da indenização por danos morais e isentá-la do recolhimento de contribuição previdenciária cota parte empregador, Fica V. Sa

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000557-66.2020.5.05.0019 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE DORGIVAL BATISTA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: 39980/BA) RECORRIDO MASSA FORT CONCRETO LTDA ME ADVOGADO ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) ADVOGADO MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 49561/BA) Relator 291 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR