Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 6º quinq. de exercício a partir de 3/7/2019; Masp 929152-7, Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 7/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929438-0, Marcelo Antonio do Rozario, Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2019; Masp 92927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º - A Sedese poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes ao monitoramento da execução e à aplicação dos recursos de que trata esta Resolução, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. § 2º - Os recursos pactuados devem ser utilizados exclusivamente no enfrentamento de situação de emergência e, ou, estado de calamidade pública em decorrência das chuvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 202/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na fun�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Republicação da Resolução SES/MG 5406 de 26 de Agosto de 2016 por ter saído com incorreções. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5406, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência Maio de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 6º quinq. de exercício a partir de 3/7/2019; Masp 929152-7, Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 6º quinq. exercício a partir de 7/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929438-0, Marcelo Antonio do Rozario, Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2019; Masp 92927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/10/2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora IARA LUCIA DE OLIVEIRA NEVES , MASP – 1095195-2 lotada no HEM: RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013 Onde se lê PENF I G para PENF II A, v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado: MASP 1241544-4, RAQUEL NASCIMENTO SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº21, 03 DE JUNHO DE 2020. Altera a Resolução SEDESE nº 42, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e conforme disposto no art. 1°, §4°, inciso III da Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015, e Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011; RESOLVE