Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO Fortaleza, 27 de janeiro de 2020. ADVOGADO 705 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAUCAIA E REGIAO - SECCR ROGER CID GOMES MIRANDA(OAB: 30857/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SUPER MERCADO DO POVO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000241-79.2019.5.07.0036 (ROT) CLÁUDIO SOARES PIRES RECORRENTES: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 697 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares Pires (Presidente), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Paulo Régis Machado Botelho. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério P�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1492 Relatora ANTE O EXPOSTO: VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001878-15.2015.5.07.0001 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE SUPER MERCADO DO POVO LTDA ADVOGADO JOAO MOYSES FERREIRA NETO(OAB: 9400/CE) RECORRIDO JOVENCIO FERREIRA SANDES NETO ADVOGADO LUCIANO ASSUNCAO ALVES(OAB: 8219/CE) ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 515 Assinatura Identificação MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001712-29.2015.5.07.0018 (RO) EMBARGANTE: SUPER MERCADO DO POVO LTDA EMBARGADO: JULIANA DE SOUSA PEREIRA RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001712-29.2015.5.07.0018 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE SUPER MERCADO DO POVO LTDA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2598 RECORRIDO: SUPER MERCADO DO POVO LTDA RELATORA: MARIA JOSE GIRAO MARIA JOSE GIRAO Desembargadora Relatora EMENTA VOTOS DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. Tendo em vista a inexistência de provas para configurar a doença ocupacional, bem como considerando ainda a fundamentação da decisão recorrida, Acórdão Processo Nº ROT-0001118-42.2016.5.07.0030 Relator

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 260 Processo Nº RO-0001401-16.2016.5.07.0014 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE SUPER MERCADO DO POVO LTDA ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO(OAB: 34655/CE) ADVOGADO GISELLE VIEIRA FERREIRA(OAB: 38400/CE) ADVOGADO JOAO MOYSES FERREIRA NETO(OAB: 9400/CE) RECORRIDO ADAO DANTAS DA SILVA ADVOGADO ERLON CHARLES COSTA BARBOSA(OAB: 15423/CE) Relator Intimado(s

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1822 Imposto de renda ex lege. Como não demonstrado de forma clara o fato gerador da indenização por danos morais, indefere-se o pleito. Contribuições previdenciárias de acordo com a legislação vigente, excluindo-se os títulos de cunho indenizatório, apuradas e executadas por esta justiça especializada. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Custas pela reclamada no valor de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 4 do writ, sem julgamento de mérito, conforme disciplina o art. 485, inc. VIII, do Código de Ritos/2015. Custas ex legis. Após a publicação, arquivem-se de imediato os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator Total de feitos: 1 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0628027-04.2020.8.06.0000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0620459-97.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Rogério Sampaio Carneiro. Advogada: Ana Celia de Andrade Pereira (OAB: 15710/CE). Advogado: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE). Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 63 Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0620793-73.2017.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Michele de Castro Pereira. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/ CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado