Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Das custas processuais 2851 pena de multa diária no valor de R$100,00, até o limite de R$1.000,00 (astreint). Conforme parágrafo 3º do art. 790 da CLT, alterado pela Lei nº 13.467/17, e tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, as Honorários da perícia relativa à apuração do adicional de custas processuais serão divididas entre a reclamante e as pericul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Querubins para Instituto Educacional Colibris, situado à Rua Espírito Santo, n° 918, Bairro Decamão, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B. PORTARIA ATO Nº 32/ 2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Querubins para Instituto Educacional Colibris, situado à Rua Espírito Santo, n° 918, Bairro Decamão, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B. PORTARIA ATO Nº 32/ 2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011176-20.2016.5.03.0094 AUTOR LUIS FERNANDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO RENATO RAIMUNDO DA SILVA(OAB: 134888/MG) ADVOGADO BLADIMIRO ALEXANDRE RIBEIRO(OAB: 135613/MG) RÉU EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) 4933 Instrumentos coletivos aplicáveis A convenção coletiva

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 9680 É o relatório. CONCLUSÃO FUNDAMENTOS Isso posto, conheço dos embargos à execução (penhora) aviados Admissibilidade pela executada, ULISSES AFONSO DA SILVA, para julgá-los Os embargos à execução (penhora) ensejam conhecimento, eis que IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação retro, parte próprios e tempestivos, porquanto aviados a tempo e modo (artigo

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DORIVAL BENEDITO DE OLIVEIRA JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE(OAB: 100778/MG) WELLINGTON AUGUSTO MARIANO JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE(OAB: 100778/MG) GABRIEL OLIVEIRA FORTUNA GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO(OAB: 43291/MG) UNIVERSIDADE FE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO MENDES JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE(OAB: 100778/MG) JOAO DANIEL JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE(OAB: 100778/MG) PAULO CLEBER DE PAIVA NETO JORGE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10734 ALVES EIRELI e ESTADO DE MINAS GERAIS, decide-se: CPC e 897-A da CLT. E será considerado ato protelatório a I –REJEITARas preliminares arguidas; interposição de embargos prequestionadores, ante o amplo caráter II- JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados devolutivo do Recurso Ordinário, nos termos do artigo 1.013 do pela reclamante para condenar a