Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 21/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 15/03/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria de Jesus Reis Souza, Masp 943.170-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17 ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP599660-8, Eliane Rocha de Oliveira, PEB1A, admissão 03, a partir de 17/10/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, com 05 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia, adm. 03, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/19 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 362088-7, Rostaing Mendonça Valente, ASE IV P, adm. 01, Ato nº 22/15, publicado em 07/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017. ENTRE RIOS DE MINAS - E.