Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATBIF, 1º cargo, conforme requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 71/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de outra forma, Ato nº 05/2009 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 meses, referente ao(s) 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/2014. 1º cargo, aposentada em 07/03/12, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, ATEIV E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 23 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; E.E. Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATBVG, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17; MaSP 1004127-5, Geraldo Magela Lopes, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; Pingo D’Agua – E.E. Prof.ª Dina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018. Desterro de Entre Rios –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício; leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 28/03/1988, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/1998 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2003. Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 03/2016 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorre