4.503 Resultados encontrados modificar os fundamentos - em: 18/05/2025
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3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9126 - LUCAS FERNANDO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 300df0e proferida nos autos. INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 300df0e proferida nos autos. Vistos os autos para se apreciar os embargos declaratórios opostos por NASOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 AUTOS, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 27/02/2014 AS 13:30HRAS. NR. PROTOCOLO : 23899-54.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MAXWEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35135 GO - JONATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANT DESPACHO : (...)POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 DESPACHO : CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA A DEFESA DO DENUNCIADO JUNTAR SUBSTABELECIMENTO BEM COMO FORNECER ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS NÃO COMPARECENTES. REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/01/2014, AS 16:40 HRS. NR. PROTOCOLO : 373542-39.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : AUGUSTO CESAR AL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 NR. PROTOCOLO : 132098-73.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXIMO NUNES DE BRITO VITIMA : MARIA APARECIDA DE PAULA ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA...CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 141743-25.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 ESCRIVÃO(Ã) : MARCOS ANTONIO GUERRA PIRES JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 310635-28.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : NATANAEL PAULA DE SOUZA ADV REQTE : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/04/14 AS 14:00, ONDE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS.386 NR. PROTOCOLO : 47-98.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANK MENDES VALERIANO ADV IND : 25661
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 EDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 342030-38.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 58493 MG - MARCIO FIDELIS MARQUES DESPACHO : POSTO ISTO E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADA NO FATO DE QUE O RÉU, SE COLOCADO EM LIBERDADE,PO DERÁ OBSTRUIR A FUTUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 : : : : 58960-47.2012.8.09.0051(201290589607) GOIANIA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA JUSTINO QUEIROZ SUELY DALVA OLIVEIRA QUEIROZ BUENO ANTONIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 : : : : 62690-32.2013.8.09.0051(201390626903) GOIANIA DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 suficientes a modificar os fundamentos externados na r. decisão guerreada, não há motivo para se proceder à reconsideração, devendo subsistir os fundamentos já expendidos. 6. Recurso improvido. N. 0710790-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: GO0036830A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. A: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: D