Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3264 Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Em 27 de Setembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo: 0011439-75.2017.5.15.0064 AUTOR: SANDRA CRISTINA MEIRELES DE OLIVEIRA RÉU: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP rmscf DESPACHO Por motivo de luto, fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 01/02/2019 às 12h30, mante

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3263 Em 27 de Setembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO ABEL DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010349-95.2018.5.15.0064 AUTOR: PEDRO ABEL DA SILVA RÉU: SERRALHERIA H R LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0011461-36.2017.5.15.0064 AUTOR SANDRA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 11/07/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas 14 1648551 - 1 Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1500651-3, Alana Campos Brito, PEBS1, admissão 01, a partir de 10/12/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Souza, PEB1A, admissão 03, por 72 dias, a partir de 06/06/18; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do